Participação social na gestão dos recursos hídricos ao longo dos 21 anos de trabalho do COMITESINOS
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Jackson de Toni
Resumo
Os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas são colegiados deliberativos, compostos por representantes dos diversos setores atuantes naquela região, e que, dependem da disponibilidade de água em qualidade e quantidade. No Rio Grande do Sul, os comitês de bacia são compostos por representantes da sociedade civil (40% das vagas), dos usuários da água (40% das vagas) e do governo (40% das vagas). O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS é o mais antigo dos comitês de rio de domínio estadual no Brasil, tendo sido criado em 1988. A pesquisa histórica com base em documentos de registro oficiais do COMITESINOS, como atas, listas de presenças e relatórios técnicos de execução de convênios subsidiou o trabalho. A partir da sistematização, cruzamento e interpretação dos dados coletados foi possível verificar como se deu a participação social na gestão dos recursos hídricos da Bacia Sinos, através do COMITESINOS, identificando relações existentes entre temas pautados, envolvimento da comunidade, presença de autoridades, suporte financeiro, comprometimento das categorias, entre outros. Tal estudo de caso, que sistematiza informações de 21 anos de atuação do COMITESINOS, torna-se emblemático, pois serve de ponto de partida para comparativos, revisão da forma de trabalho e da condução da trajetória do próprio Comitê nos próximos anos, bem como de outras instituições. Conclui-se que a participação social aumenta de acordo com os possíveis reflexos da pauta sobre a comunidade; geralmente tais pautas estão relacionadas com a falta de planejamento urbano e de gestão dos recursos hídricos; o sucesso na mediação de conflitos demonstra que o Comitesinos consegue ser um espaço democrático de negociações; a participação governamental é baixa e tende a diminuir; a não implementação completa do Sistema Gaúcho de Recursos Hídricos reforça a participação incipiente do Estado; e a falta de recursos financeiros é uma das principais preocupações para a continuidade dos trabalhos.
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Palavras-chave
Comitesinos, Comitê de bacia, Participação social, Recursos hídricos
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