Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas

dc.creatorGiovani Clark
dc.creatorLeonardo Nunes de Souza
dc.date.accessioned2022-03-15T12:24:05Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:04:22Z
dc.date.available2022-03-15T12:24:05Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractThis paper’s objective is the study of road infrastructure financed by public-private partnerships. However, from accounting aspects exists the argument that this institute would allow for the maximization of investments in public infrastructure. Furthermore, this research analyzes Brazilian laws and normative acts that governs it and this is too the methodology of the study. In addition, this study discusses the object´s economic substance involved in PPP contracts; therefore, finding similarities in payments between private partners and credit operations. Thus, the allocation of contractual risks between the grantor or contractee and contractor emerges as a decisive condition for the inclusion of investments, which is made through the model of public accounting records.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p150
dc.identifier.issn1980-511X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40078
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista do Direito Público
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectParceria público-privada
dc.subjectRodovias
dc.subjectInfraestrutura
dc.subjectFinanciamento
dc.subject.otherAvaliação e planejamento
dc.subject.otherConstituição e política econômica
dc.subject.otherEstado garantidor
dc.subject.otherEstado regulador
dc.subject.otherParceria público e privada
dc.subject.otherRodovias
dc.titleUma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
dc.title.alternativeAn analysis of the road infrastructure financed by public-private partnerships
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage188
local.citation.issue3
local.citation.spage150
local.citation.volume11
local.description.resumoEsse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público-privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-9324-4770
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-1065-8960
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/23569

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