Brasil: legislação ambiental e biodiversidade em risco
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
O Brasil é um dos países mais biodiversos do Mundo, ainda abrigando uma grande variedade de biomas e espécies. Porém essa situação pode mudar drasticamente nos próximos anos. Uma grande articulação política de importantes setores da política nacional trabalha incessantemente para reverter o quadro de proteção ambiental no país. Nosso objetivo é avaliar a atuação desse grupo multipartidário, através da análise das proposições de lei que tramitam no legislativo federal que visam alterar a legislação ambiental brasileira. Para isto, inventariamos essas proposições de lei presentes na base de dados da Câmara e do Senado Federal, avaliando o teor de cada projeto e classificando-os de acordo com seu tipo e grau de impacto. Encontramos 543 projetos relacionados ao meio ambiente, destes, 94 projetos apresentam potencial de impactar negativamente o quadro ambiental, sendo que a grande maioria apresenta impacto médio ou grande (56% e 34%, respectivamente). Se aprovados, esses projetos irão promover profundas alterações na legislação ambiental, com grande impacto na biodiversidade do país. As principais áreas que são alvo desses projetos são o licenciamento ambiental e as áreas protegidas (incluindo Terras Indígenas e Quilombolas), que são importantes na conservação da biodiversidade. Assim, concluímos que os projetos legislativos em tramitação analisados poderão promover alterações drásticas na legislação ambiental, que poderá se refletir na perda de biodiversidade e o agravamento da crise ecológica que vivemos.
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Assunto
Ecologia, Brasil, Legislação ambiental, Biodiversidade
Palavras-chave
Ecologia
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