Sujeitas ou sujeitadas? A prostituição como relação de pode e de trabalho

dc.creatorPedro Augusto Gravatá Nicoli
dc.creatorJoão Felipe Zini Cavalcante de Oliveira
dc.date.accessioned2024-05-06T20:27:47Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:20:13Z
dc.date.available2024-05-06T20:27:47Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractThis essay aims to discuss how prostitution is treated by labour law, especially the reasons why it is still considered, by most doctrine and jurisprudence as illicit work. Prostitution is an ancient activity and it has been seen by society in many ways. There was a concept of sacred prostitution, hospitable, benevolent, an opposition to that provided by women in cabarets, ports and taverns. From this moment, no one can see a difference in the treatment of poor and black prostitutes (especially in countries marked by African slavery, like Brazil). The West, with the rise of the Christian Church, has reinforced the stigma against prostitutes, placing them as sinners, deviating from the very purpose of being a woman. Thus, we sought to analyse the discourse given to prostitution in Brazilian labor jurisprudence, to do so we analysed 906 judgments on the issue, which were separated and classified according to the way it was approached by magistrates.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.isbn9788595470743
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/68091
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofEncontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectTrabalho sexual
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectEstereotipagem
dc.subjectDesejabilidade social
dc.subject.otherProstituição
dc.subject.otherSujeição
dc.subject.otherTrabalho ilícito
dc.subject.otherEstigmatização
dc.subject.otherReconhecimento
dc.titleSujeitas ou sujeitadas? A prostituição como relação de pode e de trabalho
dc.title.alternativeSubject or subjected? Prostitution as a relationship of power and labor
dc.typeArtigo de evento
local.citation.epage197
local.citation.issue3
local.citation.spage163
local.description.resumoO presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àquela prestada por mulheres em cabarés, portos e tabernas. Desde esse momento, pode-se perceber uma diferença de tratamento das prostitutas pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, reforçou o estigma contra prostitutas, colocando-as enquanto pecadoras, desvirtuantes do próprio objetivo do que é ser mulher. Assim, buscou-se analisar o discurso dado à prostituição na jurisprudência trabalhista brasileira, tendo sido analisados 906 acórdãos sobre a questão, que foram separados e classificados de acordo com o modo com que a temática foi abordada pelos magistrados.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5794-8335
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0259-0804
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.initiavia.com/product-page/anais-do-iii-encontro-da-renapedts

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