Atiremos pedras ao teto de vidro: uma análise justrabalhista sobre a dificuldade de ascensão profissional de mulheres no Brasil
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Adriana Goulart de Sena Orsini
Fabiola Marques
Ruth Olivier Moreira Manus
Fabiola Marques
Ruth Olivier Moreira Manus
Resumo
Este trabalho desenvolve uma análise jurídico-trabalhista do fenômeno do teto de vidro. Partindo da constatação de que as mulheres ocupam uma minoria dos cargos de liderança e, quando o fazem, recebem remuneração inferior aos homens, o objetivo é examinar se o Direito do Trabalho contribui para a perpetuação da discriminação de gênero no avanço profissional das mulheres. Assim, conduz-se uma revisão bibliográfica para investigar o conceito, as causas e as consequências do fenômeno do teto de vidro. Analisa-se a literatura produzida por sociólogas (os) do trabalho e economistas feministas, considerando a interligação entre o teto de vidro, a divisão sexual do trabalho e as ocupações relacionadas ao cuidado. A partir da revisão bibliográfica de autoras que propõem uma análise crítica feminista ao Direito do Trabalho, examina-se a construção normativa do Direito do Trabalho e a perpetuação de normas discriminatórias que dificultam a ascensão profissional das mulheres. São analisadas as disposições constitucionais e legais referentes à licença-maternidade e à licença-paternidade, assim como a norma trabalhista que isenta cargos de gestão e direção do controle de jornada. Além disso, conduz-se uma pesquisa jurisprudencial, com foco em casos que abordam a discriminação na promoção de mulheres ou a disparidade salarial entre homens e mulheres em cargos de liderança. Como resultado, constata-se que tanto a legislação quanto o Poder Judiciário podem contribuir para a perpetuação da discriminação contra as mulheres no ambiente de trabalho, revelando ser necessária uma revisão de determinadas normas jurídicas trabalhistas e de uma atuação vigilante do Poder Judiciário para combater as desigualdades que obstaculizam o progresso profissional das mulheres.
Abstract
This work develops a legal-labor analysis of the glass ceiling phenomenon. Starting from the observation that women hold a minority of leadership positions and, when they do, receive lower remuneration than men, the objective is to examine whether Labor Law contributes to
the perpetuation of gender discrimination in women's professional advancement. Thus, a bibliographic review is conducted to investigate the concept, causes, and consequences of the glass ceiling phenomenon. The literature produced by labor sociologists and feminist economists is analyzed, considering the interconnection between the glass ceiling, the sexual division of labor, and care-related occupations. Based on the bibliographic review by authors proposing a feminist critical analysis of Labor Law, an examination is made of the normative construction of Labor Law and the perpetuation of discriminatory norms that hinder women's professional advancement. Constitutional and legal provisions regarding maternity and paternity leave are examined, as well as labor laws that exempt certain management and leadership positions from timekeeping requirements. Additionally, jurisprudential research is conducted, focusing on cases addressing discrimination in the promotion of women or wage disparities between men and women in leadership positions. As a result, it is observed that both legislation and the Judiciary can contribute to perpetuating discrimination against women in the workplace, highlighting the need for a review of legal norms and vigilant action by the Judiciary to combat inequalities that hinder women's professional progress.
Assunto
Direito do Trabalho - Brasil, Mulheres - Emprego, Discriminação de sexo no emprego
Palavras-chave
Trabalho da mulher, Teto de vidro, Ascensão profissional, Discriminação, Direito do trabalho