O tribunal da relação de Ouro Preto (1874-1897): os desembargadores da corte mineira
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Luiz Duarte Haele Arnaut
Angelo Alves Carrara
Angelo Alves Carrara
Resumo
A presente dissertação objetiva estudar a Justiça de segundo grau em Minas Gerais e as questões políticas relacionadas ao seu funcionamento, no período de 1874 a 1897, anos em que funcionou o Tribunal da Relação (instância recursal máxima existente nas províncias) de Ouro Preto. Parte da ideia de que o Poder Judiciário e seus membros, os magistrados, são peças fundamentais no processo de formação do Estado-Nação brasileiro. Inicialmente, contém um histórico sobre a justiça em Minas, desde a criação das primeiras comarcas (1711), até a criação da Corte recursal mineira (1874), destacando a importância política e jurídica do órgão. Em seguida, a dissertação identifica os desembargadores que atuaram na Relação de Ouro Preto e descreve seu perfil social, relacional e sua trajetória profissional. Defende-se que um conjunto de elementos constituído pela formação jurídica em espaços comuns, origem social e universo relacional teve relevância no processo de ascensão na carreira jurídica e na chegada aos assentos dos tribunais e, ainda, desdobramentos políticos importantes. Com a mudança da Monarquia para a República em 1889, ocorreu a mudança dos personagens, sem que houvesse alterações substanciais na forma de atuação dos magistrados, sobretudo no que concerne à relação entre elites, Judiciário e poder político
Abstract
The current thesis is aiming to study the Minas Gerais Second Degree Justice and the political questions related to its own functioning since 1874 until 1897, the period that the Tribunal de Relação ultimately appeal court which existed in the provinces operated in Ouro Preto. The dissertation is based on the idea that the Judiciary Branch and its members, the magistrates, are fundamental pieces in the formation process of the Brazilian National State. Initially it contains a historical brief about Minas Gerais justice, since the creation of the first districts in the year of 1711 until the creation of the Corte Recursal Mineira in 1874 highlighting the political and legal importance of this public agency. Hereupon, this work identifies the ultimately instance judges who worked at the Tribunal de Relação of Ouro Preto and describes their social, relational and professional profile. The thesis defends that a group of elements constituted by a same ground formation, social origin and relational universe was relevant in the process of the professional ascension at the legal career, to be appointed to a chair at the legal courts and, yet, to important political development. In 1889, when the government changed from Monarchy to Republic, a change in the characters occurred, however, without any substantial changes in the action of magistrates, especially concerning the relation between the ruling elite, Judiciary Branch and Political Power
Assunto
Justiça, História, Minas Gerais História
Palavras-chave
Bacharelismo, Magistrados, Justiça, Minas gerais