Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor “violência contra a mulher”. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando categorias fixas de gênero, onde a mulher emerge como vítima e o homem como agressor, formulando subjetividades marcadas pela lógica judicial. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.

Abstract

The purpose of this research is to understand how gender issues appear in cases of violence against women in the jurisprudence of Alagoas. The documents used in this analysis were obtained from the website of the Alagoas State Court of Justice, through the descriptor "violence against woman." The discussion was inspired by the methodological tools of Michel Foucault. We formulated two axes including the main points found in the jurisprudence: 1) victim and offender: subverting gender categories through judicial decisions; (2) nutcases and saints: construction of male and female identity through psy knowledges. In general, the legal materials end up triggering fixed categories of gender, where women emerge as victim and man as aggressor, formulating subjectivities framed by the judicial logic. The analysis points to the necessity to consider the consolidation of the Maria da Penha Law, not only for heterosexual relationships, but in a broad sense, to subvert the fixed categories of gender and sexuality found in the jurisprudence.

Assunto

Violência contra as mulheres - Brasil, Gênero

Palavras-chave

Violência contra a mulher, Gênero, Jurisprudência

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https://seer.ufrgs.br/index.php/PolisePsique/article/view/66113

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