Perspectivas de desenvolvimento econômico de Moçambique na atual cooperação com a China, no período de 2000-2020

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Membros da banca

Eduardo da Moa e Albuquerque
João Prates Romero
André Moreira Cunha
Javier Alberto Vadell

Resumo

A referente tese realizou-se no contexto de uma grande polarização sobre os efeitos da relação da China com os países africanos. Esta que teve a sua forte presença a partir da virada do século XX com um novo perfil que resultou da fundação do Fórum de Cooperação China-África e da implementação da política Going Global a partir do ano 2000. O novo perfil baseia-se no ganho mútuo dos intervenientes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e não interferência nos assuntos internos, com o seu foco em infraestruturas e setor produtivo. Neste contexto, para Moçambique pretende-se analisar como este perfil, aliado a estrutura da cooperação com a China, pode aumentar as perspectivas de desenvolvimento econômico do país através da modernização, sofisticação e diversificação da estrutura produtiva no período em estudo. Este objetivo resulta da inadequação da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, oferecida no âmbito da Cooperação Norte-Sul, para o desenvolvimento econômico dos países receptores e o seu aparente recuo em termos quantitativos, principalmente a partir dos anos 2000 pelas subsequentes crises econômicas que culminaram na crise financeira global de 2008. Nesta perspectiva, a tese centra-se em conduzir um estudo para mostrar como a cooperação da China constitui uma alternativa para aumento da prosperidade dos países africanos envolvidos e de Moçambique em particular. Para isso, em termos metodológicos fez-se a combinação de abordagens/pesquisas qualitativa e quantitativa e o uso do método de estudo de caso, devido as suas características e aplicabilidade para o alcance dos resultados, uma vez com prossecução da tese pretendeu-se descobrir como é que o perfil e a estrutura da cooperação com a China têm aumentado as perspectivas de desenvolvimento. Para a coleta de dados, serviu-se como grandezas/unidades de análise as de referência na cooperação com a China (empréstimos, projetos em infraestruturas, peso dos empréstimos na dívida pública do país, estrutura das relações comerciais e o Investimento Direto Estrangeiro) e, finalmente, para avaliar a evolução da estrutura produtiva e modernização da economia moçambicana aplicaram-se os instrumentos resultantes da Teoria da Complexidade Econômica (o Índice de Complexidade Econômica, Índice de Complexidade do Produto e o product space). Assim, em termos gerais, nos resultados encontrados constatou-se que a China possui um potencial para aumentar as perspectivas de desenvolvimento de Moçambique, mas requer uma melhoria tanto das práticas da China e suas empresas no âmbito da cooperação quanto de Moçambique para o seu aproveitamento. Mas, a primeira responsabilidade recai para Moçambique, pois os seus arranjos institucionais tem se mostrado permissivos e, consequentemente, enfraquecido as capacidades de negociação de projetos prioritários e localização geográfica acertada em função das suas necessidades estruturantes, pois infraestruturas já implementadas e projetadas no âmbito da BRI com um peso significativo na dívida não se mostram prioritárias, apesar de estarem a exercer a sua função primária. Outrossim, nos setores dominantes na pauta de exportações (turismo, agricultura e extração de recursos naturais), com os quais se podia fazer o aproveitamento através da cooperação oferecida para liderar o processo da diversificação da economia e mudança estrutural pela sua ligação com o mercado externo, potenciando a extração de renda no mercado internacional, o país não apresenta condições objetivas, pois as suas políticas para a orientação e desenvolvimento destes sectores encontram-se desarticuladas. Finalmente, o país encontra-se em um nível de inadimplência e de alto risco de crédito, necessitando de melhoria da sua capacidade de absorção dos empréstimos para o seu setor produtivo, isso para reduzir o risco de incorrer na armadilha da dívida.

Abstract

Assunto

Economia, Desenvolvimento econômico, Relações econômicas internacionais

Palavras-chave

Cooperação, China, Moçambique, Perspectivas de Desenvolvimento

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