Desafios da ação afirmativa de cunho racial na pós-graduação: o caso da Universidade Federal de Minas Gerais

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Challenges of race-based affirmative action in graduate education: the case of the Federal University of Minas Gerais

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Resumo

Este trabalho objetiva identificar os desafios à ação afirmativa de cunho racial na pósgraduação stricto sensu, a partir do caso da UFMG. Em 2017, esta instituição aprovou uma política de inclusão para negros, indígenas e pessoas com deficiência. A maioria das decisões – e.g., percentual de vagas reservadas para negros (entre 20 e 50%) – ficou a cargo dos colegiados dos programas de pós-graduação, numa implementação bottom-up. Nesse contexto, endereçamos a seguinte questão: quais padrões de implementação e obstáculos à efetividade podem ser identificados na política de cotas de cunho racial na pós-graduação da UFMG? Conduzimos análise documental de editais de seleção (gerando um banco de dados de ofertas, usado para regressões), e análise de conteúdo de 18 entrevistas com membros de colegiados e outros atores. Observamos que os percentuais de reserva se concentram no limite mínimo, e podem reforçar a estratificação horizontal: cursos de Ciências Humanas tendem a praticar um maior percentual que cursos de maior prestígio (das Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Biológicas). A taxa de ocupação das vagas reservadas é baixíssima: em 2022, 21,1% no mestrado e 12,6% no doutorado. A inadequação das condições materiais e simbólicas necessárias à permanência de cotistas ajuda a explicar esse quadro

Abstract

This paper aims at identifying the challenges to racial-based affirmative action in graduate programs, taking UFMG as a case. In 2017, UFMG passed an inclusion policy for blacks, indigenous peoples and people with disabilities. Most of the policy specifications – e.g., percentage of seats reserved for blacks (between 20 and 50%) – were decentralized to the graduate program collegiate bodies, in a bottom-up implementation. In this context, we addressed the following question: what implementation patterns and other factors may compromise the effectiveness of UFMG’s race-based quotas for admission to graduate school? We conducted document analysis of public notices of selection processes (which yielded a dataset of offerings, used in regression analysis) and content analysis of interviews with 18 actors – almost all members of graduate programs’ collegiate bodies. The data reveal that the reservation percentages are concentrated at the lower-bound value (20%), with practices that may reinforce the horizontal stratification: Humanities programs tend to practice a higher percentage than STEM programs, the latter considered to be of greater prestige. Occupancy of reserved places is very low: in 2022, 21.1% in the master’s and 12.6% in the doctorate programs. The inadequacy of the material and symbolic conditions necessary for quota students to stay in graduate school helps to explain this situation.

Assunto

Ensino Superior, Programas de Ação Afirmativa na Educação, Ciências Políticas

Palavras-chave

Ensino Superior, Programas de ação afirmativa na educação, Ciências sociais

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