A biodiversidade em estudos de impacto ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Biodiversity in environmental impact statements of mining projects in Minas Gerais
Primeiro orientador
Membros da banca
Amanda Monique da Silva Dias
Mariana Yankous Gonçalves Fialho
Mariana Yankous Gonçalves Fialho
Resumo
Atualmente, uma das principais causas da perda de biodiversidade é a mudança do uso do solo. Nesse contexto, a mineração é uma atividade que apresenta importância, pois, apesar de ocupar cerca de 1% da superfície global, possui potencial para afetar amplas áreas por meio da contaminação hídrica, poluição atmosférica e perda e fragmentação de habitats. A extensão desses impactos se agrava ao se considerar que já foi observada correlação positiva entre áreas de alta diversidade biológica e ocorrência de depósitos de minerais metálicos. Diante disso, uma ferramenta que contribui para uma melhor avaliação de possíveis impactos que essa atividade pode desencadear sobre a biodiversidade são os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), previstos na Resolução CONAMA nº 01/1986. Considerando esse contexto, foi realizado um levantamento de EIAs do setor minerário elaborados em Minas Gerais, a fim de compreender como o tema biodiversidade tem sido abordado em diferentes seções desses estudos, bem como identificar potenciais lacunas e pontos de melhoria. Para definir os critérios de avaliação, foram utilizados como base Termos de Referência (TRs) disponibilizados pelo órgão ambiental e um índice de alinhamento, que reflete o percentual de atendimento de dado estudo ao proposto nos TRs. Os resultados apontaram que, de forma geral, o nível de alinhamento dos estudos ao solicitado nos TRs varia de baixo a moderado, sendo os maiores índices associados à proposição de programas ambientais e elaboração de prognósticos ambientais, enquanto etapas como diagnóstico de fauna e flora e a avaliação de impactos em si apresentam alinhamento médio inferior a 50%, o que indica uma lacuna importante no tema biodiversidade quando da elaboração dos EIAs e da avaliação de sua qualidade e adequabilidade em processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais.
Abstract
Currently, one of the main causes for biodiversity loss is land-use change. In this context, mining is an important activity to be considered, once that, although it occupies about 1% of the global surface, it has the potential to affect wide aeras via water contamination, air pollution and habitat loss and fragmentation. It should also be added to this the fact that a positive correlation between high diversity areas and metallic minerals deposits has been observed. A tool that contributes to a better assessment of potential impacts that this activity can have over biodiversity are Environmental Impact Statements (EISs), provided for in the CONAMA Resolution nº 01/1986. In this context, a survey of EISs of the mining sector carried out in Minas Gerais was conducted, in order to better understand how biodiversity issues have been addressed in different sections of these studies, as well as to identify potential gaps and improvement points. To define the evaluation criteria, ToR made available by the environmental agency were used as a basis, together with an Alignment Index that reflects the percentage at which a study contemplates the criteria selected. Results showed that the studies' alignment level to what is required in the ToR varies from low to moderate, and the highest indexes are associated to environmental programs proposition and environmental prognosis. Meanwhile issues such as wildlife and vegetation baseline studies and the actual environmental impact assessment have an average alignment rate below 50%, indicating the existence of a relevant gap in biodiversity issues when it comes to EISs elaboration and its appreciation, in terms of quality and suitability, in environmental licensing processes in Minas Gerais.
Assunto
Ecologia, Biodiversidade, Mineração, Ecossistema, Meio Ambiente
Palavras-chave
licenciamento ambiental, índice de inclusão de biodiversidade, avaliação de impactos