A assistência estudantil nas políticas públicas educacionais de cunho neoliberal
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O objetivo geral deste trabalho é discutir sobre o lugar da política de assistência estudantil no atual contexto da educação pública federal. Primeiro, elaborou-se uma análise crítica sobre as contradições de uma política pública promovida no limite dos interesses da ideologia neoliberal, em seguida, numa perspectiva crítico-analítica, realizou-se uma breve análise sobre o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). E, por fim, foram apresentados os princípios que norteiam a elaboração, implementação e execução da política de assistência estudantil. Quanto à metodologia, trata-se de uma revisão de literatura sob o paradigma estruturalista radical. Os resultados indicaram a educação como uma possibilidade de construção, tendo em vista mudanças na trajetória histórica da política de assistência estudantil. Finalmente, espera-se contribuir para a superação da condição de “necessitado”, muitas vezes, presente na vida do estudante assistido pelo programa de assistência estudantil.
Abstract
The general objective of this paper is to discuss the place of student assistance policy in the current context of federal public education. First, a critical analysis were carried out on the contradictions of a public policy promoted within the limits of the interests of neoliberal ideology, then, in a critical-analytical perspective; a brief analysis was carried out on Decree nº 7,234, of July 19, 2010, which provides for the Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Finally, we presented the principles that guide the elaboration, implementation and execution of the student assistance policy. Methodologically, it is a literature review under the radical structuralism paradigm. The results indicated education as a possibility of construction, in view of changes in the historical trajectory of student assistance policy. Finally, expected to contribute to overcoming the condition of “needy”, often present in the life of the student assisted by the student assistance program.
Assunto
Palavras-chave
Políticas públicas, Neoliberalismo, Assistência estudantil