Violência contra a mulher: atuação dos profissionais de saúde acerca da notificação compulsória nos territórios do campo, da floresta e das águas
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Victor Hugo de Melo
Soraya Almeida Belisario
Soraya Almeida Belisario
Resumo
A violência contra as mulheres, fenômeno de alta prevalência, é reconhecida pelos
órgãos internacionais e nacionais como violação dos direitos humanos. A violência
que atinge as mulheres dos territórios rurais apresenta-se de forma perversa e
invisibilizada. Avanços nas políticas públicas e legislação acerca da violência contra a
mulher ocorreram nas últimas décadas. A notificação compulsória da violência
instituída através da Lei 10.778 de 2003 é um poderoso instrumento de vigilância
epidemiológica. Este estudo está alinhado ao Projeto com foco na Atenção Integral à
Saúde da Mulher em Situação de Violência, o Projeto “Para Elas” do Núcleo de
Promoção de Saúde e da FM/UFMG junto ao Ministério da Saúde. Trata-se de um
estudo transversal de abordagem quantitativa que teve como objetivo analisar a
atuação dos profissionais de saúde acerca da notificação compulsória da violência
nos territórios do campo, da floresta e das águas. A coleta dos dados foi através da
aplicação de um questionário semiestruturado. Foram analisados 438 questionários.
Os resultados apresentam um predomínio do sexo feminino. A enfermagem teve
maior percentual de participação. A maioria dos participantes encontra-se na faixa
etária de 21 a 40 anos. 79,6% dos participantes possuem graduação ou pósgraduação. Quanto à notificação da violência, as categorias profissionais que mais
notificaram foram o Serviço Social e a Psicologia, para o caso confirmado. A atenção
terciária apresentou um percentual de notificação maior em relação aos outros níveis.
O grau de instrução mais elevado mostrou-se favorável à atitude do profissional em
notificar os casos de violência, bem como a oferta de capacitação e a garantia de
recursos necessários para as ações de combate à violência. Dificuldades apontadas
em relação ao preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória, como a
inexistência da ficha de notificação na unidade de saúde e a falta de capacitação para
a equipe os principais entraves apontados. O estudo demonstrou um
desconhecimento por parte dos profissionais quanto o aspecto legal e prático da
notificação da violência contra a mulher. Os resultados sugerem uma subnotificação
dos casos de violência. A lacuna na formação acadêmica dos profissionais de saúde,
a falta de capacitação e a não garantia de recursos necessários para as ações de
combate à violência podem estar associados com a dificuldade em detectar os casos
de violência e a realização da notificação compulsória da violência. Discute-se assim,
a necessidade de realização contínua de capacitação para os profissionais da atenção
a saúde, a importância em sensibilizá-los e o trabalho em rede com as pactuações
intersetoriais. Em suma, tornar visível o problema da violência contra a mulher.
Abstract
The violence against women, phenomenon of high prevalence, is recognized by the
national and international organizers as violation of Human Rights. The violence that
hits women of rural territories, presents itself in a wicked and unseen way. During the
last decades, it was noted and improvement in the public polices and law about the
violence against women. The obligatory part notification of the violence established
through the law 10.778 of 2003 is powerful instrument of epidemiologic surveillance.
This study is aligned to the Project with focus in the Integral Attention to the Woman
Health in situation of the violence, the project “For them ” from the Nucleus of Health
Promotion and FM/UFMG to the Health Ministery. It is about a cross-sectional study of
quantitative approach that had as its goal to analyze the performance of Health
Professionals about the compulsory notification of violence in the field, forest and water
territories. The data collection was through the application of a semi-structural
questionnaire. It was analyzed 438 questionnaires. The results show a prevalence of
female sex. The nursing, the professional category with the biggest percentile of
participation. The majority of the participants is between 21 and 40 years. 79,6% of the
participants have graduation or post graduation. For the confirmed case, the Social
Service and the Psychology were the categories that most notified. The tertiary
attention showed the biggest percentile of notification in relation to the other levels.
The highest degree of instruction appeared as a variable that can be associated to the
confirmed case of the professional in notifying the cases of violence against the
women. It was noted a favorable association between the offer of capacitation and the
act of notify as well as the guaranty of necessary resources to the actions of combat
to violence. Several difficulties were appointed in relation to the fill of an obligatory
notification form, being the non-existence of notification form in the Health Unity, lack
of capacitation for the staff were the main obstacles showed. The study demonstrated
a not understanding from the professional to the legal and practical aspect of the
notification of the violence against woman. The results suggest a sub-notification of
the violence cases committed against woman. The gap in the academic training of the
health professionals, the lack of capacity and as not assure of the necessary resources
to the actions of combat against violence, can be associated with the difficulty in
identifying, detecting the violence cases as well as the realization of the compulsory
notification of violence. So, we have to discuss the necessity of continuous
achievement of the capability for the professional of health attention, the importance
of sensitize them and the network with the intersectional pacts. In summary, to become
visible the problem of violence against woman.
Assunto
Violência contra a Mulher, Notificação Compulsória, Pessoal de Saúde, Estudos Transversais
Palavras-chave
Violência contra a mulher, Notificação compulsória da violência, Profissional de saúde