Uma análise das políticas de memória e patrimônio da cidade de Contagem a partir da Lei Robin Hood (1995-2023)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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An analysis of the memory and heritage policies of the city of Contagem based on the Robin Hood Law (1995-2023)
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Resumo
Este trabalho de pesquisa tem a proposta de investigar, na cidade de Contagem, a construção das políticas de memória e patrimônio cultural local a partir da promulgação da lei estadual n. 12.040/1995, conhecida como Lei Robin Hood, visto o impacto que essa lei causou na proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais. Para tanto, foi realizada uma análise crítica do patrimônio preservado oficialmente e das ações de preservação empreendidas pelos gestores municipais de Contagem, no período de 1995 a 2023.Além disso, investigou-se também as ações de Educação Patrimonial no município e o patrimônio cultural no plano diretor da cidade, além dos Inventários de Proteção do Patrimônio Cultural (IPACs) de 2023 e 2024. Nesse contexto, procurou-se desvelar as políticas públicas de memória e patrimônio em Contagem e suas relações com a conhecida lei Robin Hood, que dispõe sobre a distribuição pelos estados da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencente aos municípios.
Assim, para realização deste trabalho de abordagem qualitativa, no processo de
coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Na análise e
interpretação dos dados, a análise de conteúdo. A partir da pesquisa realizada,
observou-se que as políticas de memória e patrimônio lançam mão de diferentes
instrumentos para atingirem seus objetivos, são intencionais, refletem as escolhas de
diferentes agentes políticos e relacionam-se com as legislações nacionais, estaduais,
além de dialogarem com os órgãos de preservação nacional e estadual.
Abstract
This research work aims to investigate, in the city of Contagem, the construction of
local memory and cultural heritage policies after the enactment of state law no.
12.040/1995, known as the Robin Hood Law, given the impact that this law had on the
protection of cultural heritage in Minas Gerais. To this end, a critical analysis was
carried out of the officially preserved heritage and the preservation actions undertaken
by the municipal managers of Contagem, from 1995 to 2023. In addition, the Heritage
Education actions in the municipality and the cultural heritage in the city's master plan
were also investigated, in addition to the Cultural Heritage Protection Inventories
(IPACs) of 2023 and 2024.In this context, we sought to reveal the public policies for
memory and heritage in Contagem and their relationship with the well-known Robin
Hood law, which provides for the distribution among the states of the portion of revenue
from the collection of ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services) belonging to
the municipalities. Thus, to carry out this qualitative work, bibliographic and
documentary research was used in the data collection process. Content analysis was
used in the analysis and interpretation of the data. Based on the research carried out,
it was observed that memory and heritage policies use different instruments to achieve
their objectives, are intentional, reflect the choices of different political agents and are
related to national and state legislation, in addition to dialoguing with national and state
preservation agencies.
Assunto
Ciência da informação, Patrimônio cultural, Memória
Palavras-chave
Patrimônio Cultural, Memória, Lei Robin Hood
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