Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Marcos Cristiano Zucareli
Lucas Magno
Lucas Magno
Resumo
As barragens de rejeitos de mineração possuem um espaço recorrente nas
memórias e percepções das famílias que vivem a jusante dessas estruturas em
Minas Gerais. O cenário atual de rompimento de barragens, como os que ocorreram
em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), somou-se aos acionamentos recorrentes
por erro dos sistemas de alerta dessas estruturas de contenção de rejeitos em
outros territórios do Quadrilátero Ferrífero. A lama invisível possui um papel definidor
nas mudanças bruscas nesses territórios do medo, onde as pessoas não sabem se
terão que deixar suas casas ou conviver com o risco cotidiano na Zona de
Autossalvamento/Zona de Segurança Secundária (ZAS/ZSS) dessas barragens das
mineradoras. É esse o contexto em que se enquadra a comunidade de Vargem da
Lua, localizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região da Bacia
Hidrográfica do Rio Piracicaba. A comunidade rural encontra-se em um conflito
ambiental territorial desde 2008, época em que a mineradora VALE/SA adentrou em
direção a seu território. Na atual conjuntura de articulações que determinam a
Política Nacional de Segurança de Barragens em Minas Gerais, compreendemos
que as políticas regulatórias de gestão das barragens no Estado perpassam por um
cenário político neocolonialista mais abrangente, pois oferece garantias,
financiamentos e passe livre para o processo extrativista nos territórios que estão
sendo afetados pela atividade minerária.
Abstract
Mining tailings dams have a recurring space in the memories and perceptions of
families who live downstream of these structures in Minas Gerais. The current
scenario of dam failure, such as those that occurred in Mariana (2015) and
Brumadinho (2019), was added to the recurring error triggering of the warning
systems of these tailings containment structures in other territories of the Iron
Quadrangle. Invisible mud plays a defining role in the sudden changes in these
territories of fear, where people do not know if they will have to leave their homes or
live with the daily risk in the Self-Rescue Zone/ Secondary Security Zone (ZAS/ZSS)
of these mining dams. This is the context in which the community of Vargem da Lua
fits, located in the city of São Gonçalo do Rio Abaixo, in the region of the Piracicaba
River Watershed. The rural community has been in a territorial environmental conflict
since 2008, when the mining company VALE/SA entered towards its territory. In the
current conjuncture of articulations that determine the National Policy for the Safety
of Dams in Minas Gerais, we understand that the regulatory policies for the
management of dams in the State permeate a broader neo-colonialist political
scenario, as it offers guarantees, financing and a free pass for the extractive process.
in the territories that are being affected by mining activity.
Assunto
Impacto ambiental, Barragens de rejeitos – São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Direito ambiental – Minas Gerais, Licenças ambientais – Minas Gerais
Palavras-chave
São Gonçalo do Rio Abaixo, Vargem da Lua, Segurança de barragens, Zona de Autossalvamento