A reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na cidade de Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Braulio Figueiredo Alves da Silva
Resumo
A reincidência de adolescentes no cometimento de atos infracionais na cidade de Belo Horizonte é um fenômeno comum e presente na realidade do sistema socioeducativo. Atualmente, além de existir pouca bibliografia que discorra sobre o tema, não se percebe grandes movimentações do Estado para conter esse fenômeno tão grave, complexo e muitas vezes mal compreendido pela sociedade. As pessoas costumam dar explicações simplistas, estereotipadas e reducionistas em busca de sua gênese. Este estudo pretende compreender a dimensão desse fenômeno na cidade de Belo Horizonte em termos quantitativos e fazer uma analise teórica dos possíveis fatores que contribuem para que um adolescente, mesmo depois de ter recebido uma medida socioeducativa, volte a cometer atos infracionais. Não é intenção apontar de forma concreta os determinantes da reincidência, mas procura-se explicitar alguns estudos que possam trazer novas perspectivas de análises rumo à compreensão da reincidência no cometimento de atos infracionais, considerando-se fatores sociais, históricos, econômicos e psicológicos, com o intuito de romper com o discurso estigmatizante e simplista do senso comum e também de fomentar discussões acadêmicas e institucionais que possam contribuir para o desenvolvimento do sistema socioeducativo e do bem social. A pesquisa quantitativa foi feita através dos dados estatísticos produzidos pelo CIA-BH É importante salientar que as informações estatísticas produzidas pelo CIA-BH foram retiradas de um relatório que apresenta alguns pontos de difícil interpretação pelo fato de, em alguns momentos, não trabalhar as informações de forma clara. Tanto as tabelas como os gráficos que foram utilizados nesse trabalho são cópias fidedignas das apresentadas por essa instituição. (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte), os quais permitem analisar informações importantes para a caracterização e análise do problema da reincidência dos adolescentes infratores. A fim de se buscar uma compreensão sobre o tema da reincidência na prática de atos infracionais de adolescentes em conflito com a lei no âmbito de Belo Horizonte, julga-se necessário adquirir um entendimento que não se limite em considerar e privilegiar apenas um determinado aspecto desse fenômeno. É importante que a análise compreenda o contexto social, histórico, econômico e psicológico de toda essa complexidade que integra o universo dos adolescentes autores de ato infracional.
Abstract
Assunto
Deliquência juvenil, Correção juvenil Brasil, Segurança pública, Brasil [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Palavras-chave
Estudos de Criminalidade e Segurança Pública