Ensino dos direitos humanos para aluno do curso de Formação de Soldados da PMMG 2014
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho objetivou analisar as ações de educação em Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados, realizado no ano de 2014. Estas ações buscam redução ou afastamento dos seus integrantes de atos de violência policial, bem como a qualificação profissional. Objetivou, ainda, verificar a suficiência ou não dessas ações à plena aplicação da filosofia institucional dos direitos humanos vigentes na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Constituiu-se como móvel desta pesquisa verificar a contribuição das ações de educação em direitos humanos no Curso de Formação de Soldados (Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva), na qualificação profissional e redução ou afastamento dos seus integrantes de atos de violência policial. Esta avaliação foi viabilizada através de pesquisa de campo, de natureza quantitativa e qualitativa, com a aplicação de dois questionários de afirmativas fechadas, em escalas tipo likert. Foram realizadas duas amostras estratificadas dos efetivos discentes e docentes do curso em questão, ano 2014. As amostras foram compostas por voluntários. Sendo a dos discentes formada por 490 (quatrocentos e
noventa) policiais militares que receberam aulas de Direitos Humanos durante a realização do curso. A dos docentes foi composta por 14 (quatorze) entrevistados. Os trabalhos de campo foram concluídos com a constatação de que as ações de educação em direitos humanos, no Curso de Formação de Soldados/2014, contribuem decisivamente à qualificação profissional e redução ou afastamento de atos de violência policial. Constatou-se, ainda, que os documentos que normatizam os procedimentos educacionais na Polícia Militar de Minas Gerais estão de acordo com leis e normas internacionais e nacionais que tratam do assunto e são imprescindíveis à plena efetivação da filosofia de direitos humanos aplicada à atividade policial militar.
Abstract
This study analysis education acts in Human Rights during the course for training soldiers, in 2014, to avoid acts of violence during police service, as well professional qualification. The target is the influence of education acts in operational service according to human rights philosophy in Minas Gerais Military Police. It intended to certify how the human rights lessons, applied during the training soldiers (Ostensive Police Activity Graduation), contributed to performance as well to reduce or avoid violence behavior police. An outdoors
research, for quality and quantity, joined students and teachers volunteers, who answered two likert quiz. Those volunteers took part in the training soldiers (Ostensive Police Activity Graduation) in 2014. The group of students was 490 (four hundred and ninety) police officers who studied Human Rights during the training. The other group was 14 (fourteen) training teachers. As conclusion, the education acts in human rights are effective to professional qualification, reduction and avoiding police violence. Actually, documents about educational acts in Minas Gerais Military Police follow international and national laws and agreements about the subject. This understanding is very important to human rights philosophy comes true in daily police work
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Palavras-chave
Direitos humanos, Violência policial, Educação policial
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