Entre Arpinum e Aquinas: lei natural, direito e ética nas origens do jusnaturalismo
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Raoni Macedo Bielschowsky
Hugo Rezende Henriques
Igor Moraes Santos
Renan Victor Boy Bacelar
Hugo Rezende Henriques
Igor Moraes Santos
Renan Victor Boy Bacelar
Resumo
Como e de onde surgiu a ideia de Direito Natural e qual forma ela adotou em seu apogeu? Essas são as perguntas que buscamos responder com este estudo. Por isso, escolhemos como objeto de análise as jusfilosofias de Cícero e São Tomás de Aquino. O Arpinata é considerado por boa parte da doutrina o pai do Jus Naturale, razão pela qual a investigação de seu pensamento se mostra tão relevante. Nas linhas abaixo, discorreremos sobre suas bases filosóficas, herdadas da tradição helênica, sua Ética, que tempera a riqueza da teoria da práxis grega ao pragmatismo romano, e sobre a noção de Direito nascida em Roma. O intuito desta primeira parte é conhecermos as próprias origens do conceito de Lex Naturalis pelos olhos de Cícero, já que foi ele o grande responsável por revestir de juridicidade a ideia de justiça, concebendo-a, de fato, na qualidade de Lei. Passaremos, em seguida, ao exame da jusfilosofia de Tomás de Aquino, cuja escolha também não foi aleatória. Afinal, se Cícero merece ser creditado por trazer à luz a noção, ainda incipiente, de Direito Natural, São Tomás deve ser reconhecido como aquele que o eleva ao seu esplendor. É com o Doutor Angélico que o Jus Naturale ganha a devida precisão conceitual, distinguindo-se tanto da Lex Aeterna quanto da Lei Humana e passando a ser pensado, efetivamente, enquanto um sistema normativo. E não só isso. O Aquinata confere novos contornos ao próprio conceito de Direito Positivo, agregando-lhe elementos que, a despeito de sua natural evolução, ainda fazem parte da jurística hodierna. É por este motivo que o estudo conjugado de Cícero e Tomás de Aquino se revela tão fundamental para o tema em comento. Eles refletem o movimento ascendente que se inicia na base e se encerra na copa da árvore do Direito Natural, atingindo, com isso, o ponto mais alto do jusnaturalismo clássico.
Abstract
How and from where did the idea of Natural Law arise, and what form did it take at its peak? These are the questions we seek to answer in this study. For this reason, we have chosen to analyze the legal philosophies of Cicero and Thomas Aquinas. The Arpinate is considered by much of the doctrine to be the father of Jus Naturale, which makes the investigation of his thought particularly relevant. In the following lines, we will discuss his philosophical foundations, inherited from the Hellenic tradition, his Ethics, which blends the richness of Greek praxis theory with Roman pragmatism, and the notion of Law that emerged in Rome. The aim of this first part is to explore the very origins of the concept of Lex Naturalis through Cicero's perspective, as he was the one who endowed the idea of justice with juridical meaning, conceiving it, in fact, as a Law. We will then proceed to examine the legal philosophy of Thomas Aquinas, whose selection was also deliberate. After all, if Cicero deserves credit for bringing to light the still incipient notion of Natural Law, Thomas Aquinas must be recognized as the one who elevated it to its full splendor. It is with the Angelic Doctor that the Jus Naturale gains its proper conceptual precision, distinguishing itself from both the Lex Aeterna and the Human Law, and coming to be understood, conclusively, as a normative system. And not only that. Aquinas redefines the very concept of Positive Law, incorporating elements that, despite their natural evolution, remain part of contemporary legal thought. This is why the combined study of Cicero and Thomas Aquinas proves to be so fundamental to the topic at hand. They reflect the ascending movement that begins at the roots and reaches the very top of Natural Law theory, attaining, with it, its highest point.
Assunto
Direito - Filosofia, Cícero, Aquino, Thomás José de, 1918?-1804, Ética, Direito natural, Direito romano
Palavras-chave
Cícero, Tomás de Aquino, Jusfilosofia, Jusnaturalismo, Direito natural, Ética, Direito romano, Direito positivo