Ensino de direito em Angola e a dominação portuguesa pela doutrina jurídica: a visão dos estudantes da FDUON

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Artigo de periódico

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Teaching law in Angola and portuguese domination by legal doctrine: the view of FDUON students

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Resumo

Procuramos, no presente estudo, refletir sobre o ensino de Direito em Angola, buscando entender como as barreiras linguísticas geram impactos no aprendizado da moral jurídica. Para efeitos dessa reflexão, discorreremos sobre o contexto sócio-histórico e o sistema de ensino angolanos. A par dos subsídios teóricos de Vicente (2010), Grosfoguel (2010), Santos (2010), e mediante as orientações metodológicas da Análise Crítica do Discurso (VAN DIJK, 2008; OLIVEIRA e SILVA, 2017), analisaremos respostas ao questionário de pesquisa sobre as práticas de leitura e escrita jurídica de alunos do terceiro ano do curso de Direito da FDUON. As análises revelam que, apesar do processo de “descolonização”, o ensino de Direito em Angola é regido pela base do Direito português e europeu. Notamos, ainda, discursos que podem nos auxiliar a desvendar marcas coloniais neste contexto

Abstract

We seek, in the present study, to reflect on the teaching of Law in Angola, seeking to understand how language barriers generate impacts on the learning of legal morals. For the purposes of this reflection, we will take into account the socio-historical context and the Angolan education system. Alongside the theoretical subsidies of Vicente (2010), Grosfoguel (2010), Santos (2010), and through the methodological guidelines of Critical Discourse Analysis (VAN DIJK, 2008; OLIVEIRA and SILVA, 2017), we will analyze responses to the research questionnaire on the reading and writing practices of law students in the third year of the FDUON Law course. The analyzes reveal that, despite the process of “decolonization”, the teaching of Law in Angola is governed by the basis of Portuguese and European Law. We also verified discourses that can help us to unveil colonial marks in this context.

Assunto

Direito -- Ensino, Decolonialidade na educação, Decolonialidade, Análise do discurso

Palavras-chave

Educação decolonial, Ensino de direito em Angola, Análise do Discurso

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http://curriculosemfronteiras.org/vol22articles/luemba-oliveira.pdf

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