Regime jurídico das negociações bursáteis

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dc.creatorJose Elias Alvarenga de Padua
dc.date.accessioned2019-08-11T19:12:28Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:29:48Z
dc.date.available2019-08-11T19:12:28Z
dc.date.issued2014-03-11
dc.description.abstractTrading in stock exchange is the key to the Stock Market which can bring a social and economical development to a country. Despite the complexity and uncertainty, investors see stock exchanges trading as a simple and safe deal and they are not interested in knowing the tradings procedures. While technology tools and mutual trust among its participants are responsible for reducing the complexity of trading in stock exchange, contractual system and its legal relationships are hidden and unknown. This hampers the correct understanding of their legal status and allows non-technical uses and misinterpretations of its legal precepts. In this context we intend to examine the trading in stock exchange under a strictly legal point of view. We want to identify and analyze several legal relationships formed in contractual system where the trading in stock exchange happens and understand its operation and safeguard mechanisms.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-9K9TW3
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subject.otherAlavancagem financeira
dc.subject.otherEmpréstimo de ações
dc.subject.otherFinanciamento para compra de ações
dc.subject.otherMercado à vista
dc.subject.otherMercado de opções
dc.subject.otherMargem de garantia
dc.subject.otherContratos
dc.subject.otherNegociações bursáteis
dc.subject.otherMecanismos de garantia sistêmica
dc.subject.otherDireito do mercado de capitais
dc.subject.otherMercado de valores mobiliários
dc.subject.otherSistema contratual
dc.subject.otherBolsa de valores
dc.subject.otherCâmara de compensação
dc.subject.otherClearing house
dc.subject.otherObrigações
dc.subject.otherMercado a termo
dc.subject.otherContraparte central
dc.subject.otherMercado secundário
dc.subject.otherConta margem
dc.subject.otherBM&Fbovespa
dc.titleRegime jurídico das negociações bursáteis
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Moema Augusta Soares de Castro
local.contributor.referee1Marcelo Andrade Feres
local.contributor.referee1Leonardo Netto Parentoni
local.description.resumoAs negociações bursáteis são o eixo de sustentação do mercado de títulos e valores mobiliários, do qual pode emergir o desenvolvimento econômico e social de um país. Porém, apesar de complexas e incertas, são percebidas como simples e seguras pelos investidores, que não demonstram qualquer interesse em conhecer os procedimentos que as viabilizam. O ferramental tecnológico e a confiança recíproca mantida entre seus participantes são responsáveis pelo incentivo e pela redução da complexidade nas negociações bursáteis, mas camuflam as diversas relações jurídicas estabelecidas nesse sistema negocial. Isso dificulta a correta compreensão de seu regime jurídico e permite interpretações equivocadas e aplicação atécnica de seus preceitos jurídicos. O objetivo deste trabalho, nesse contexto, consiste em examinar as negociações bursáteis sob o ponto de vista estritamente jurídico. De forma sistemática e coesa, buscamos identificar e analisar as várias relações jurídicas que se formam nesse sistema negocial para, a partir daí, compreender seu funcionamento e avaliar seus mecanismos de garantia.
local.publisher.initialsUFMG

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