Política ótima de incentivo à eficiência em monopólios naturais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Aureliano Angel Bressan
Jose Heleno Faro
Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi
Jose Heleno Faro
Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi
Resumo
A Teoria de Regulação de Monopólios Naturais trata de como o Estado pode mitigar a perda de bem-estar social quando o monopólio é a estrutura de mercado eficiente. Com o desenvolvimento dos problemas de Principal-Agente, essa literatura foi questionada quanto à presença de assimetria de informação entre Regulador e Regulado e, consequentemente, reformulada. Dessa forma, ela passou a desenvolver mecanismos de controle de preços capazes de capturar o verdadeiro nível de eficiência operacional do Regulado, ou de induzi-lo a empenhar um esforço (ótimo) em sua produtividade. O principal objetivo dessa dissertação é revisar essa reformulação da literatura, expondo as principais propostas e suas implicações. Para tanto, recorremos aos resultados desenvolvidos a partir dos trabalhos seminais de Baron and Myerson (1982) e Laffont and Tirole (1986). Uma vez que a relação entre Regulador e Regulado é contínua no tempo, revisamos também a discussão sobre regulação com assimetria de informação para casos dinâmicos. Por fim, apresentamos as limitações da Teoria de Regulação e as consequentes práticas de regulação desenvolvidas segundo o por ela normatizado.
Abstract
Assunto
Engenharia de produção, Monopólios
Palavras-chave
Regulação dinâmica, Prática regulatória, Modelos de principal-agente, Regulação ótima de monopólios naturais