O direito econômico, o pioneirismo de Washington Peluso Albino de Souza e o desafio equilibrista: a luta histórica de uma disciplina entre padecer e resistir
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Economic law, Washington Peluso Albino de Souza's pioneerism and the balancing challenge: the historical struggle of a discipline between suffering and resisting
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Resumo
O artigo faz parte de uma série de esforços de investigação científica a fim de homenagear e demonstrar a importância da vasta obra jurídica do introdutor do Direito Econômico na nação, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Assim sendo, o ensaio tem como objeto a articulação e sintonia dos debates da nacional desenvolvimentista com as ações de introdução e consolidação do Direito Econômico no Brasil. Todavia, após a implantação do neoliberalismo de regulação, na última década do séculos XX, as discussões sobre as políticas públicas desenvolvimentista são deixadas de lado, priorizando-se os mercados e seu crescimento modernizante, coincidindo por outro lada com as mutilações sofridas pelo Direito Econômico (conteúdo, carga horária, produção intelectual) na academia, apesar de algumas “estabilidade” da disciplina durante a facete reguladora neodesenvolvimentista
do neoliberalismo. Hoje temos os desafios equilibrista do neoliberalismo de austeridade.
Quanto ao referencial teórico do artigo,
usamos, logicamente, os ensinamentos
sobre neoliberalismo e desenvolvimento do
homenageado, Washington Peluso Albino de
Souza, bem como o seu método de pesquisa
analítico substancial. Por fim, a investigação é
prioritariamente doutrina e documental.
Abstract
The article is part of the efforts of scientific research to honor and demonstrate the importance of the vast work of the introducer of Economic Law in the nation, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Thus, the essay aims to articulate and tune the debates of the national developmentalist with the actions of introduction and consolidation of Economic Law in Brazil. However, after the implementation of the neoliberalism of regulation, in the last decade of the twentieth century, the discussions about the developmental public policies are neglected, prioritizing the markets and their modernizing growth, coinciding with another side with the mutilations suffered by the Economic Law (content, time, intellectual production) in the academy, despite some “stability” of the discipline during the neo-liberal regulatory facet of neoliberalism. Today we have the balancing challenges of neoliberalism of austerity. As for the theoretical reference of the article, we logically use the teachings on neoliberalism and development of the honoree, Washington Peluso Albino de Souza, as well as his method of substantial analytical research. Finally, research is primarily doctrinal and documentary.
Assunto
Direito econômico, Desenvolvimento econômico e social, Ensino superior, Neoliberalismo, Educação e Estado, Souza, Washington Peluso Albino de, 1917-2011
Palavras-chave
Direito econômico, Ensino superior, Desenvolvimento nacional, Neoliberalismo e suas facetas, Politica educacional, Washington Peluso Albino de Souza
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