Ativos intangíveis: uma perspectiva teórica para o seu reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Alexandre de Pádia Carrieri
Dirceu da Silva
Eliseu Martins
Laise Ferraz Correia
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
Gustavo Rodrigues Cunha
Dirceu da Silva
Eliseu Martins
Laise Ferraz Correia
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
Gustavo Rodrigues Cunha
Resumo
As mudanças sociais, econômicas e produtivas vivenciadas a partir do Século XX,
que se estendem até, e talvez para além, do Século XXI, conduziram a Humanidade à Era
da Informação, gerando na Ciência Contábil uma anomalia grave provocada pelo não
reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis, considerados os bens mais valiosos
dessa nova era. A não observação dessa anomalia seja pela Pesquisa Normativa seja pela
Pesquisa Positiva em Contabilidade, conduziu à instauração de uma crise de representação
das demonstrações contábeis, que corroeu o seu poder explicativo e reduziu a sua utilidade
tanto para os usuários externos quanto para os usuários internos. A tese defendida neste
estudo constitui uma das primeiras tentativas de se combater essa crise a partir de suas
causas e não a partir de seus efeitos, o que interpõe questões filosóficas e teóricas muito
pouco debatidas no meio contábil, em consequência do paradigma dominante,
notadamente, o positivismo no âmbito científico e o custo histórico no âmbito da prática
profissional. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é propor uma perspectiva
teórica para o reconhecimento e a mensuração dos ativos intangíveis nas demonstrações
contábeis, o que só se mostrou possível a partir de uma ampla revisão e mediação das
bases filosóficas e teóricas dos paradigmas da Contabilidade. Assim, com base em extensa
revisão da literatura, objetivando obter uma adequada fundamentação filosófica e teórica
devidamente integrada à pesquisa de campo, ou seja, a partir da integração da razão com a
experiência, abriu-se os caminhos para uma nova perspectiva teórica, essência da tese
proposta. Desta forma, a partir de um estudo multicaso e de uma triangulação de
especialistas, alinhadas à fundamentação filosófica e teórica, apresentou-se uma
perspectiva teórica que, por fim, foi submetida a uma aplicação empírica por meio de
análises estatísticas limitadas à amostra do estudo multicaso. Em essência, a perspectiva
teórica proposta confirmou os seguintes pressupostos: o reconhecimento das anomalias e
da crise contábil; a abertura para a comensurabilidade entre os paradigmas da ciência e da
prática profissional contábil; o realinhamento do conceito objetividade-confiabilidade; a
redução do excesso de conservadorismo contábil; o reconhecimento e a mensuração dos
ativos intangíveis no balanço patrimonial; melhor disclosure das informações contábeis
que extrapole os limites e as fronteiras das demonstrações contábeis; e uma aplicação
integrada das funções contábeis de avaliação, controle e de caráter legal. Ao final deste
estudo, conclui-se que a perspectiva teórica proposta coloca os pesquisadores e os
praticantes da Contabilidade diante de uma mudança de paradigma que exigirá muito
tempo e persuasão, pois como ensinou Kuhn (2011 [1962]), esta não se realiza por meio de
um homem só e nunca numa noite.
Abstract
Social, economic and production changes experienced from the twentieth century
on, which extend up to and perhaps beyond the twenty-first century, led humanity to the
Information Age, resulting in a serious anomaly on the Accounting Science caused by not
recognizing and measuring intangible assets, considered the most valuable assets of this
new era. Because this anomaly was not discussed neither in Normative nor in Positive
Accounting Researches, the result was a representation crisis of financial statements,
which eroded their explanatory power and reduced their usefulness for both external and
internal users. This thesis is one of the first attempts to address this crisis, trying to deal
with its causes and not its effects, which presents philosophical and theoretical questions
rarely discussed in accounting, as a result of the dominant paradigm, namely, positivism
among the scientific community and historical cost among the professional community. In
this regard, the general objective of this research is to propose a theoretical perspective for
recognizing and measuring intangible assets in accounting statements, which proved
possible only by a comprehensive review and mediation of the philosophical and
theoretical bases of Accounting paradigms. Therefore, an extensive literature review
aiming to get a proper philosophical and theoretical framework which is properly
integrated with field research (i.e. integrating reason with experience) allowed for a new
theoretical perspective, which is the essence this thesis. Thus, a multi-case study along
with the triangulation by experts, both aligned to the philosophical and theoretical
framework, were carried out, resulting in a theoretical perspective that was finally
subjected to an empirical application by analysing statistically the sample of the multi-case
study. In essence, the theoretical perspective proposed in this thesis has confirmed the
following assumptions: the recognition of both anomalies and the accounting crisis; the
opening to the commensurability between the paradigms of science and the accounting
professional practice; the realignment of the concept objectivity-reliability; the reduction of
the excess of accounting conservatism; the recognition and measurement of intangible
assets in the balance sheet; better disclosure of accounting information that extends beyond
the limits and boundaries of the financial statements; and an integrated application of the
evaluating, controlling and legal accounting functions. At the end of this study, it is
concluded that the proposed theoretical perspective presents Accounting researchers and
practitioners with a paradigm shift that will require much time and persuasion; because, as
taught Kuhn (2011 [1962]), this is not done by a single man and never overnight.
Assunto
Ativos (contabilidade), Contabilidade
Palavras-chave
Ativos intangíveis, Crise de representação contábil, Demonstrações contábeis, Pesquisa normativa, Pesquisa positiva