Os costumes jurídicos sobre acesso à terra em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha, MG

dc.creatorDilson de Quadros Godinho Neto
dc.creatorVanessa Marzano Araújo
dc.date.accessioned2022-09-22T14:49:38Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:45:28Z
dc.date.available2022-09-22T14:49:38Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractWe sought to verify the legal customs of the population in rural communities in the Jequitinhonha Valley regarding land access. Aqualitative research was carried out, using bibliography and field research methods with individual interview technique and focus group as methods. In the end, it was concluded that registration and provision in law are sufficient to defer access rights to land under the paradigm of state legislation, while the work and effective exercise that defer access to land under customary rights.
dc.identifier.issn2358-9744
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/45369
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Jurídicos
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito agrário
dc.subjectDireito consuetudinário
dc.subjectExtensão rural
dc.subjectComunidades agrícolas
dc.subjectPosse da terra
dc.subjectPropriedade rural
dc.subjectHerança e sucessão
dc.titleOs costumes jurídicos sobre acesso à terra em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha, MG
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage147
local.citation.issue2
local.citation.spage127
local.citation.volume15
local.description.resumoBuscou-se verificar quais são os costumes jurídicos da população em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha sobre acesso à terra. Foi feita uma pesquisa qualitativa, tendo como métodos a pesquisa bibliografia e pesquisa de campo com técnica de entrevista individual e grupo focal. Ao final, concluiu-se que o registro e a disposição em lei são suficientes para deferir direitos de acesso à terra sob o paradigma da legislação estatal, enquanto o trabalho e o efetivo exercício que deferem o acesso à terra sob os direitos costumeiros.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://direito.fasa.edu.br/k/bej/6580896.pdf

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