A institucionalização das políticas públicas de cultura em Belo Horizonte e o projeto da virada cultural
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Universidade Federal de Minas Gerais
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O trabalho teve como objetivo analisar a implementação e a institucionalização das diretrizes da política de cultura nacional tendo como estudo de caso o Projeto da Virada Cultural de Belo Horizonte. Abordamos a formação do campo da cultura como política
pública a partir da Constituição de 1988, que introduz a cultura como direito do cidadão, e à luz das orientações e diretrizes apresentadas pelo Ministério da Cultura. O eixo central da análise está nos aspectos organizacionais, legais e financeiros que orientaram e impactaram a formulação, a implementação e o nível de institucionalização das políticas de cultura em Belo
Horizonte. Levamos em consideração as pontuações realizadas por Melo e Silva (2000) e por Rezende (2001); porém, neste trabalho focamos a análise da implementação compreendendo o processo da política pública como um ciclo, conforme descrito por Souza (2006), com etapas delimitadas. Tal escolha se justifica por tratar-se de um campo de política ainda pouco explorado e cujas informações disponíveis tornaram possível a verificação empírica. Quanto à metodologia, foram realizadas pesquisas em documentos públicos disponibilizados pela Fundação Municipal de Cultura (FMC), e em matérias publicadas em jornais, revistas e sites,
onde encontramos dados quantitativos e qualitativos sobre o objeto da pesquisa. As análises realizadas reiteram que as políticas, em que pese o fato de terem sido implementadas em conformidade com as diretrizes e princípios estabelecidos nos âmbitos nacional e municipal, e terem apresentado continuidade e alinhamento entre as três edições do evento, ainda são caracterizadas pela baixa institucionalidade e vulnerabilidade às alterações políticas.
Abstract
Assunto
Palavras-chave
Políticas públicas de cultura, Implementação, Instituições públicas de cultura, Virada Cultural de Belo Horizonte
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