O direito à literatura na educação infantil: bibliotecas escolares para crianças de 0 a 6 anos no município de Guanhães

Descrição

Tipo

Dissertação de mestrado

Título alternativo

Primeiro orientador

Membros da banca

Tânia Aretuza Ambrizi Gebara
Laís Caroline Andrade Bitencourt

Resumo

Esta pesquisa visou conhecer e avaliar as condições materiais e pedagógicas das bibliotecas escolares existentes nas instituições de Educação Infantil, destinadas às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, no município de Guanhães–MG. Considerando o acesso à literatura como um direito de todas as crianças, o estudo foi realizado em 8 instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Guanhães–MG, todas situadas na sede do município. Foram tomados como aportes da investigação documentos oficiais do sistema educacional brasileiro e parâmetros que orientam o funcionamento das bibliotecas escolares na Educação Infantil, presentes nos referenciais nacionais, foram tomados como base da análise das diretrizes educacionais municipais e ambos os referenciais balizaram a análise da realidade encontrada nas instituições de Educação Infantil pesquisadas. Ademais, apoiam a análise dos dados, estudos que discutem o tema da biblioteca escolar, tais como, Leite (2004) e Bernadete Campello et al. (2012); pesquisadores que estudam as especificidades das bibliotecas para os bebês e as crianças pequenas, isto é, as bebetecas, tais como: Mercês Escardò i Bas (1994); Renata Souza e Juliane Motoyama (2016); Mônica Baptista et al. (2016) e também autores que abordam a temática da criança, como Sarmento (1997) e o direito à literatura, a exemplo de Cândido (2011). A pesquisa é qualitativa e se caracteriza como um estudo de caso. A coleta de dados foi efetivada por meio da aplicação de questionário, entrevista semiestruturada e observação participante. Os achados da pesquisa apontaram ser recente o reconhecimento por parte do Estado brasileiro da relevância das bibliotecas escolares para a formação integral de cada cidadão brasileiro, sendo a Lei Federal n.º 12.244/2010, alterada pela Lei n.º 14.837/2024, a normativa legal que tornou obrigatória a presença de bibliotecas em todas as unidades educacionais do país. Ficou evidenciado que as bebetecas: bibliotecas para bebês e crianças menores de 6 anos, são espaços de ser e estar que acolhem a população da primeira infância, atendendo às especificidades desse público durante o uso social de uma biblioteca. Não obstante, os resultados da pesquisa demonstraram rara a existência de espaços com tais características nas escolas de Educação Infantil do país e no município de Guanhães-MG. Nesse sentido, após a realização desta pesquisa, foi elaborado o guia prático, Implementação de Bebetecas municipais: um guia para gestores comprometidos com a formação de crianças leitoras, norteado por considerações sobre as bibliotecas para a primeira infância, visando apoiar novas propostas de reestruturação de bibliotecas de Escolas de Educação Infantil.

Abstract

This research aimed to understand and evaluate the material and pedagogical conditions of school libraries in Early Childhood Education institutions, serving children from zero to six years old, in the municipality of Guanhães-MG, Brazil. Considering access to literature as a right of all children, the study was carried out in eight Early Childhood Education institutions of the Municipal Education Network of Guanhães-MG, all located in the city center. The investigation was based on official documents of the Brazilian educational system and on the national guidelines that guide the operation of school libraries in Early Childhood Education, which served as a basis for the analysis of municipal educational guidelines. Both references guided the evaluation of the real conditions found in the researched institutions. In addition, the data analysis was supported by studies that discuss the theme of the school library, such as Leite (2004) and Bernadete Campello et al. (2012); researchers who examine the specificities of libraries for babies and young children, known as "bebetecas", such as Mercês Escardò i Bas (1994), Renata Souza and Juliane Motoyama (2016), Mônica Baptista et al. (2016), as well as authors who address the concept of childhood, such as Sarmento (1997), and the right to literature, such as Cândido (2011). The research is qualitative and is characterized as a case study. Data collection was carried out through questionnaires, semi-structured interviews and participant observation. The findings of the study indicate that the Brazilian State has only recently recognized the relevance of school libraries for the holistic development of each Brazilian citizen, with Federal Law 12.244/2010, amended by Law 14.837/2024, being the legal framework that made the presence of libraries mandatory in all educational institutions in the country. It became evident that the bebetecas – libraries for babies and children under six years of age – are spaces intended to welcome young children and meet their specific needs during the social use of a library. However, the results showed that such spaces are rarely found in Early Childhood Education schools throughout the country and in Guanhães-MG. In this sense, following this research, a practical guide entitled Implementation of Municipal Libraries: A Guide for Managers Committed to the Training of Young Readers was elaborated, based on considerations about libraries for early childhood, with the objective of subsidizing new initiatives for the restructuring of libraries in Early Childhood Education Schools.

Assunto

Bibliotecas escolares, Literatura infanto-juvenil - Estudo e ensino, Livros e leituras para crianças, Educação de crianças, Guanhães (MG) - Educação

Palavras-chave

Educação infantil, Direito à literatura, Bebetecas, Bebetecas escolares

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