O sucesso político do setor agropecuário no Brasil contemporâneo
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
The agricultural sector lobbying success in contemporary Brazil
Primeiro orientador
Membros da banca
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Wagner Pralon Mancuso
Wagner Pralon Mancuso
Resumo
Embora o comportamento dos grupos de interesse seja um dos objetos de pesquisa mais
tradicionais da Ciência Política, a literatura brasileira sobre o tema é ainda bastante incipiente.
O volume de pesquisas é relativamente pequeno e cresce vagarosamente nos anos recentes. A
maior parte dele centra-se na questão do sucesso político e/ou influência dos grupos de interesse
no âmbito do Congresso Nacional, especialmente na ação política do empresariado industrial.
Dentre as muitas lacunas identificadas, assume destaque a ausência de pesquisas sobre o
sucesso político e/ou influência do empresariado dos setores agropecuário, financeiro,
comercial e de serviços. Neste contexto, a maior demanda do campo de pesquisa ainda reside
na exploração e descrição do comportamento dos grupos de interesse. Alinhado a esta
perspectiva, pergunta-se: Qual o sucesso político do setor agropecuário no âmbito do Congresso
Nacional? Quais são as suas características? A análise dos resultados políticos alcançados pelo
setor agropecuário assume relevância não apenas devido às lacunas na literatura, mas também
por diversas evidências que apontam para tal setor como um ator político relevante. Dentre elas,
sua considerável participação no PIB e na balança comercial brasileira, a intensa participação
de organizações representantes dos interesses do setor no âmbito das audiências públicas e
seminários das comissões parlamentares do Congresso Nacional e a sua substancial
participação no financiamento das campanhas para as eleições legislativas de 2014. Para a
mensuração do sucesso político do setor agropecuário, empregou-se o método de consecução
de preferências com escala de mensuração categórica. Primeiro, selecionou-se uma organização
de cúpula do setor e atuante no âmbito do Congresso Nacional: a Frente Parlamentar da
Agropecuária. Em seguida, identificou-se um conjunto de proposições de interesse do grupo
entre 2011 e 2013. Enfim, verificou-se os respectivos posicionamentos da Frente e o resultado
final para cada proposição. Os resultados encontrados sugerem que o sucesso do setor
agropecuário se assemelha ao da indústria. O sucesso supera o insucesso e caracteriza-se pela
defesa do status quo diante de proposições potencialmente danosas, ou seja, é um sucesso
defensivo. Grande parte dos resultados se alinha a tese da dominância legislativa do Poder
Executivo, exceto pelo sucesso ofensivo do setor, decorrente de proposições oriundas do
Legislativo. De forma surpreendente, não foi identificado nenhum insucesso defensivo, o que
implicaria em perdas efetivas para o setor agropecuário com a piora do ambiente regulatório.
No âmbito das categorias temáticas das proposições, observou-se cenários bastante
diversificados. Por fim, foram identificados três indícios de influência. Primeiramente, a maior
parte das proposições analisadas encerrou tramitação de forma alinhada às preferências do setor
agropecuário. Em segundo lugar, as taxas de sucesso e de ganho do setor crescem ao longo do
tempo, paralelo à profissionalização das atividades de representação de interesses
desenvolvidas pela Frente. Por último, o grau de prioridade e as taxas de ganho e alívio se
associam da forma esperada, isto é, a taxa de ganho cresce de acordo com o grau de prioridade,
enquanto a de alívio reduz.
Abstract
Although the behavior of interest groups is one of the most traditional research subjects in the
Political Science, the Brazilian literature about the topic is still incipient. The size of researches
is relatively small and grows slowly at the recent years. The most of it focus on the question of
lobbying success and/or influence of interest groups within the Brazilian National Congress,
especially on the political action of industrial business. Among the many gaps identified, it
assumes salience the absence of researches on the lobbying success and/or influence of
agricultural, financial, commercial and service sectors. In this context, the biggest demand of
research field still resides on exploration and description on the behavior of interest groups.
Aligned to this perspective, the question is: What is the lobbying success of the agricultural
sector within the Brazilian National Congress? What are its characteristics? The analysis of
political outcomes attained by the agricultural sector assumes prominence not only because
there is a gap in the literature, but also by various evidences pointing that such sector is an
important political actor. Among them, the considerable participation of agricultural sector on
the Brazilian GDP and trade balance; the intense participation of agricultural interest groups on
public hearings and seminars promoted by parliamentarian committees of the Brazilian
National Congress and substantial financial campaigns contributions to the Brazilian legislative
elections of 2014. To measure the political success of the agricultural sector, it was employed
the method of preference attainment with categorical measurement scale. First, it was selected
an active umbrella organization of agricultural sector from the Brazilian National Congress: the
Agricultural Parliamentary Front (Frente Parlamentar da Agropecuária). Next, it was identified
a set of legislative propositions of interest for the group between 2011 and 2013. Finally, it was
verified the interest group positions and outcomes for each proposition. The results found
suggest that agricultural lobbying success is similar to the industry’s success. The success
overcomes the failures and is characterized by the defense of the status quo in the face of
potentially harmful propositions, in other words, it is a defensive success. Most of the results
align with the thesis of the legislative dominance of the Executive Power, except by the
offensive success of the sector, due to the propositions authored by the Legislative Power.
Surprisingly, none defensive failure of the group was identified, which would imply effective
losses for agricultural sector with worsening of the regulatory environment. Within the scope
of the thematic categories of the propositions, diversified scenarios were observed. Finally,
three influence indications were identified. First, most of the propositions analyzed closed legal
procedures aligned with the agricultural sector’s interest. Second, the success and gain rates of
the agricultural sector grow over time parallel to the professionalization of the interest group’s
lobby activities. Finally, the priority degree and gain and mitigation rate are associated in the
expected way, that is, the gain rate grows according with priority degree, while the mitigation
rate reduces.
Assunto
Ciência politíca, Grupo de interesse econômico, Agropecuária
Palavras-chave
Grupos de interesse, Poder Legislativo, Sucesso político, Influência, Setor agropecuário, Frente Parlamentar da Agropecuária, Brasil
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