Eficiência e equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

dc.creatorAna Tereza Pereira Libânio
dc.date.accessioned2022-05-17T17:14:36Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:21:24Z
dc.date.available2022-05-17T17:14:36Z
dc.date.issued2021-01-29
dc.description.abstractIn view of the current debate on the importance of restructuring the tax system of a country, this dissertation studies the impacts of a reform in consumption taxation in Brazil that unifies taxes in a VAT type tax. The impacts of replacing the IPI, PIS, Cofins, ICMS and ISS on economic activity, sectors, representative families, 11 income classes and income distribution were projected. To do so, BRIGHT (Brazilian Social Accounting - General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers) was used, a computable general equilibrium model with elements of recursive dynamics that incorporates the circular flow of income through an accounting matrix (MCS). This model has a breakdown of 11 family groups and direct and indirect taxes. Up to 2030, three different scenarios were projected with the following VAT rates: 20, 25 and 30%. The results show that the change in the tax structure would present growth gains for the GDP and its components but with a modest increase in household consumption. Sectors such as services would be the most burdened by the reform, while the industry would benefit. The effect on family income is heterogeneous according to the family's class. The families of the lower and middle classes would obtain an increase in disposable income, while the households of higher classes would present a decrease in the indicator. In conclusion, a change in indirect taxation in Brazil with the implementation of a VAT would generate not only efficiency gains but also distributive ones, presenting a decline in the Gini index for the three analyzed scenarios.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/41764
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/
dc.subjectEconomia
dc.subjectReforma tributária
dc.subjectImpostos
dc.subjectBrasil
dc.subject.otherSistema tributário
dc.subject.otherIVA
dc.subject.otherEquilíbrio geral computável
dc.subject.otherEficiência
dc.subject.otherDesigualdade
dc.titleEficiência e equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Edson Paulo Domingues
local.contributor.advisor1Débora Freire Cardoso
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4775441040633035
local.contributor.referee1Fernando Gaiger Silveira
local.contributor.referee1Sibelle Cornélio Diniz
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5926466951999055
local.description.resumoDiante do atual debate sobre a importância de uma reestruturação do sistema tributário para o país, essa dissertação tem como objetivo estudar os potenciais impactos de uma reforma na tributação sobre o consumo no Brasil por meio da unificação dos tributos em um imposto do tipo IVA. Foram projetados os impactos da substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um único imposto sobre o valor adicionado na atividade econômica, nos setores, nas famílias representativas, em 11 classes de renda, e na distribuição de renda. Para cumprir este propósito, foi utilizado o BRIGHT (Brazilian Social Accounting – General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers), modelo de equilíbrio geral computável com elementos de dinâmica recursiva que incorpora o fluxo circular da renda por meio de uma matriz de contabilidade social (MCS). Este modelo conta com desagregação de 11 grupos familiares e dos impostos diretos e indiretos. Em um ambiente de dinâmica recursiva de 22 períodos foram projetados três diferentes cenários com as seguintes taxas de IVA: 20, 25 e 30%. Os resultados mostram que a modificação na estrutura tributária apresentaria ganhos de crescimento para o PIB e seus componentes, porém com tímido aumento no consumo das famílias. Setores como os de serviços seriam os mais onerados pela reforma enquanto a indústria seria beneficiada. O efeito na renda das famílias é heterogêneo de acordo com a classe familiar. As famílias das classes baixas e médias obteriam acréscimo na renda disponível, consumo e, consequentemente, bem-estar, ao passo que as mais altas apresentariam redução nesses indicadores. O índice de Gini entre as classes de renda apresentaria queda no cenário com a reforma relativamente ao cenário sem a reforma, o que salienta o impacto distributivo dessa modificação. Conclui-se que uma modificação na tributação indireta no Brasil, a partir da implementação de um IVA, geraria não apenas ganhos de eficiência, como também distributivos, de modo que não ocorre a imposição de um trade-off entre eficiência e equidade com esse tipo de reforma.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economia

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação - Ana Tereza - Versão Final.pdf
Tamanho:
4.41 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Plain Text
Descrição: