Repositórios digitais confiáveis: as transferências e a verificação de compatibilidade entre modelos internacionais de critérios de preservação digital no longo prazo e o RDC-Arq
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Welder Antonio Silva
Daniel Flores
Daniel Flores
Resumo
este trabalho, objetivou-se analisar os critérios do Catalogue of Criteria for Trusted Digital
Repositories (NESTOR), do Trustworthy Repositories Audit & Certification: Criteria and
Checklist (TRAC) e Audit and Certification of Trustworthy Digital Repositories (ACTDR),
comparando-os com os requisitos das Diretrizes para a implementação de repositórios
arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). Foram observadas as semelhanças e diferenças
quanto aos agentes das ações de preservação, quanto às ações de preservação e quanto
aos objetos digitais alvo dessas ações de preservação, elencadas em cada requisito, bem
como se efetivam as ações de auditoria e certificação em cada um dos modelos de
preservação digital. O intento foi elaborar um modelo conceitual híbrido, fruto das análises
dos três modelos de requisitos supracitados, de forma a propor um formulário para
autoavaliação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis, adaptado ao contexto
brasileiro e que possa subsidiar futuras atualizações do RDC-Arq. Ao mesmo tempo,
investigou-se como proceder a transmissão de Pacotes de Submissão de Informação ao
RDC-Arq, observando o Decreto nº 10.278/2020 e experiências internacionais de
instituições arquivísticas e de preservação digital por longos períodos, com o intuito de
desenvolver procedimentos aliados a tecnologias de software de código aberto e
distribuídas gratuitamente, com a finalidade de prover Produtores e arquivos de instituições
de ferramentas adequadas ao desafio da manutenção do valor legal dos documentos
arquivísticos digitalizados em transmissões aos RDC-Arqs. A metodologia utilizada foi a
revisão bibliográfica em pesquisas científicas voltadas para a preservação digital em longo
prazo, notadamente, as citadas no RDC-Arq. Comparou-se, quantitativamente, e
qualitativamente, os requisitos e critérios de modelos voltados à auditoria e certificação de
repositórios digitais, em busca de similaridades e diferenças conceituais. Concluiu-se que o
TRAC apresenta grande similaridade conceitual ao RDC-Arq, bem como já se dispõe de
softwares para auxiliar os trabalhos de auditoria. O Catálogo NESTOR apresentou critérios
de grande amplitude conceitual, mas que, em grande parte, não eram similares ao RDC-Arq.
O ACTDR mostrou-se mais complexo e detalhado que o RDC-Arq, e é possível inferir que
há relativa similaridade conceitual entre ambos. Quanto à transmissão de Pacotes de
Submissão de Informação entre Produtores e instituições abarcadas pelo Decreto
10.278/2020, verificou-se que o referido Decreto deixou muitas lacunas quanto a
especificidades técnicas e metodológicas para a efetivação do envio adequado de
documentos digitalizados com valor legal. Por fim, sugeriu-se uma proposta de fluxo de
ações, combinada com softwares adequados à manutenção da integridade, validação e
busca de códigos maliciosos, que torna viável e segura a transmissão de documentos
arquivísticos digitalizados.
Abstract
This work aimed to analyze the criteria of the Catalogue of Criteria for Trusted Digital
Repositories (NESTOR) of the Trustworthy Repositories Audit & Certification: Criteria and
Checklist (TRAC) and the Audit and Certification of Trustworthy Digital Repositories
(ACTDR). The criteria were compared with the requirements of the Guidelines for the
Implementation of Reliable Digital Repositories (RDC-Arq), observing the similarities and
differences regarding the agents of the preservation actions, the preservation actions, and
the digital objects targeted by these preservation actions, listed in each requirement; as well
as auditing and certification actions in each of the digital preservation models. The objective
was to elaborate a hybrid conceptual model, fruit of the analysis of the three requirement
models mentioned above, and propose a form for self-evaluation of reliable digital archival
repositories, adapted to the Brazilian context, that can subsidize future RDC-Arq updates. At
the same time, we investigated how to proceed with the transmission of Information
Submission Packages to the RDC-Arq, observing Decree nº 10,278/2020 and international
experiences of archival and digital preservation institutions for long periods, to propose
appropriate technical procedures for digital archival preservation in the Brazilian context. The
purpose was to develop procedures allied to open source software technologies distributed
free of charge to provide Producers and archives of institutions reached by Decree
10,278/2020 with appropriate tools to maintain the legal value of digitized archival
documents. The methodology used was the bibliographic review in scientific research aimed
at long-term digital preservation, notably those cited in the RDC-Arq. We compared
quantitatively and qualitatively the requirements and criteria of models aimed at auditing and
certifying digital repositories in search of similarities and conceptual differences. In
conclusion, TRAC shows a high conceptual similarity to the RDC-Arq and already has
software available to assist the audit work. The NESTOR Catalog presented significant
conceptual amplitude criteria but high non-similarity to the RDC-Arq. The ACTDR proved to
be more complex and detailed than the RDC-Arq, and it is possible to see a relatively
conceptual similarity between them. Decree 10.278/2020 left many gaps in technical and
methodological specificities for the proper transmission of Information Submission Packages
between Producers and institutions covered it. Finally, we suggest a proposal of action flow
combined with appropriate software to maintain integrity, validation, and search for malicious
codes, making the transmission of digital archival objects viable and secure.
Assunto
Ciência da informação, Arquivos, Preservação pela digitalização
Palavras-chave
Catalogue of criteria for trusted digital repositories NESTOR, uditoria e certificação de repositórios digitais confiáveis, Repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq), Audit and certification of trustworthy digital repositories (ACTDR), Trustworthy repositories audit & certification: criteria and checklist (TRAC)
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