Direito e natureza: em direção a uma crítica eco-marxista
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Law and nature: towards an eco-marxist critique
Primeiro orientador
Membros da banca
Daniel Vitor de Castro
Ricardo Prestes Pazello
Carla Benitez Martins
Ricardo Prestes Pazello
Carla Benitez Martins
Resumo
A pesquisa tem por objeto o fenômeno jurídico, compreendido como uma relação social historicamente determinada, buscando encontrar os aspectos ecológicos da crítica marxista ao direito. Para tal, utilizaremos a extensa bibliografia do campo da ecologia marxista e suas contribuições, em especial a redescoberta da ruptura metabólica, compreendendo existir um espaço frutífero de intersecção desses debates. Os alicerces metodológicos da pesquisa repousam na historicidade categorial, nas dimensões da essencialidade e totalidade e na linguagem dialética. Sob essa égide, propõe-se um trabalho descritivo e interpretativo da realidade material, de natureza teórica, que se dividirá em três capítulos. A primeira será uma síntese dos debates da ecologia marxista, almejando compreender não apenas os aspectos sociais que cercam o fenômeno jurídico, mas sua relação com os aspectos físicos e químicos do Sistema-Terra. Nesse intento, a compreensão do Antropoceno, das mudanças climáticas e da crise ecológica em curso são fundamentais. Demonstraremos como, através do marxismo, é possível compreender além da inesgotável sede vampiresca do capitalismo, também sua necessidade de apropriação da natureza, criando, em última instância, uma contradição incontornável: a de um sistema de produção de crescimento infinito em oposição à finitude do Sistema-Terra. Por fim, a importância da separação entre campo-cidade e trabalhador-natureza para gênese e generalização do capitalismo, desencadeando a ruptura metabólica. Para tal, o primeiro capítulo começa fazendo uma retomada da ecologia em Marx, defendendo que existe uma concepção materialista de natureza em sua obra. Seguimos para as contribuições de Engels, culminando no que John Bellamy Foster chama de dialética da ecologia, por fim, passando por debates da ecologia marxista contemporânea dentro do contexto de colapso climático, abordando questões de consenso e fronteira científica acerca do Antropoceno. A segunda etapa se encarregará de defender uma tradição de crítica marxista ao direito, que bebe de fontes do marxismo revolucionário e crítico, dos autores que debatem o uso tático do direito no Brasil e o ecossocialismo. expondo a diferença dos fenômenos em sua essência e aparência, a fim de estabelecer um olhar marxista da forma jurídica e do Estado, intentado, assim, alicerçar a compreensão que será utilizada para a terceira parte que é mais propositiva. A fim de satisfazer o tema-problema da pesquisa, a terceira e última parte buscará criar uma síntese entre as duas anteriores, tentando encontrar no seio da crítica marxista seus aspectos ecológicos, demonstrando que o direito é produto e produtor da ruptura metabólica, possuindo um aspecto profundamente anti-ecológico em sua busca por manter e facilitar as relações de produção e troca capitalistas, encontrando limites e potenciais próprios das esferas que atinge e se desenvolve. Terminamos usando de exemplo os direitos da natureza e a reforma agrária popular e agroecológica como polos opostos do potencial das lutas no terreno do direito.
Abstract
The object of this research is the law, understood as a historically determined social relationship, seeking to find the ecological aspects of the Marxist critique of law. To this end, we will use the extensive bibliography of the field of Marxist ecology and its contributions, especially the (re)discovery of metabolic rift, understanding that there is a fertile space for these debates to intersect. The methodological foundations of the research rest on categorical historicity, the dimensions of essentiality and totality, and dialectical language. Under this aegis, we propose a descriptive and interpretative work of material reality, of a theoretical essence, which will be divided into three chapters. The first will summarise the debates on Marxist ecology, with the aim of understanding not only the social aspects surrounding the law, but also its relationship with the physical and chemical aspects of the Earth System. In this endeavour, understanding the Anthropocene, climate change and the ongoing ecological crisis are fundamental. We will demonstrate how, through Marxism, it is possible to understand not only capitalism's inexhaustible vampiric thirst, but also its need to appropriate nature, ultimately creating an unavoidable contradiction: an infinitely growing production system in opposition to the finiteness of the Earth System. Finally, the importance of the separation between countryside-city and worker-nature for the genesis and generalisation of capitalism, triggering the metabolic rupture. To this end, the first chapter begins by revisiting ecology in Marx, arguing that there is a materialist conception of nature in his work. We move on to the contributions of Engels, culminating in what John Bellamy Foster calls the dialectics of ecology, and finally to debates on contemporary Marxist ecology within the context of climate collapse, addressing questions of consensus and the scientific frontier regarding the Anthropocene.
The second stage will defend a tradition of Marxist criticism of the law, which draws from the sources of revolutionary and critical Marxism, the authors who debate the tactical use of the law in Brazil and ecosocialism, exposing the difference between the phenomena in their essence and appearance. In order to establish a Marxist view of the legal form and the state, thus trying to lay the foundations for the understanding that will be used for the third part, which is propositional. In order to satisfy the problematic theme of the research, the third and final part will seek to create a synthesis between the two previous parts, trying to find within the Marxist critique its ecological aspects, demonstrating that law is a product and producer of metabolic rupture, possessing a profoundly anti-ecological aspect in its quest to maintain and facilitate capitalist relations of production and exchange, finding limits and potentials specific to the spheres it reaches and develops. We end by using the example of the rights of nature and popular and agroecological agrarian reform as opposite poles of the potential of struggles in the field of law.
Assunto
Marxismo, Ecologia marxista, Direito, Crítica, Eco-marxismo, Ecologia, Antropoceno, Ruptura metabólica
Palavras-chave
Direito - Filosofia, Crítica marxista, Ecologia, Antropoceno