A construção de parâmetros e diretrizes de avaliação de políticas públicas com a população em situação de rua: uma análise da participação social

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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The construction of evaluation parameters and guidelines for public policies with the homeless population: an analysis of social participation

Primeiro orientador

Membros da banca

Daniel Gaio
Ricardo Guerra Vasconcelos

Resumo

O principal objetivo do presente trabalho é perscrutar a participação social, mais especificamente, a experiência de desenvolvimento de parâmetros e diretrizes de avaliação de políticas públicas com a população em situação de rua. A partir da compreensão de que as políticas públicas existentes para lidar com o fenômeno da população em situação de rua são insuficientes ou ineficazes, busca-se a construção de um modelo de avaliação de políticas públicas que priorize a participação social. A adoção da abordagem etnográfica crítica possibilitou a inserção do pesquisador no contexto sob análise, aliando o pensamento e a ação, de forma que a pesquisa em tela pudesse contribuir para a transformação da realidade. Assim, foram trabalhados, junto à Comunidade de Práticas, constituída sob a orientação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CEDDH - MG), os parâmetros e diretrizes de avaliação apresentados na obra The Program Evaluation Standards - A guide for Evaluators and Evaluation Users, elaborada sob a supervisão do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation. O pesquisador participou ativamente do processo de construção de parâmetros e diretrizes de avaliação de políticas públicas com a população em situação de rua, desenvolvido nos moldes citados, e este trabalho é um relato e uma análise desse processo.

Abstract

The main objective of this study is to examine social participation, specifically the experience of developing parameters and guidelines for the evaluation of public policies with the homeless population. Based on the understanding that existing public policies to address the phenomenon of homelessness are insufficient or ineffective, this research seeks to construct a public policy evaluation model that prioritizes social participation. The adoption of a critical ethnographic approach enabled the researcher’s immersion in the analyzed context, combining thought and action so that this study could contribute to transforming reality. Thus, in collaboration with the Community of Practice established under the guidance of the State Center for the Defense of Human Rights of the Homeless Population and Recyclable Material Collectors (CEDDH - MG), the parameters and evaluation guidelines presented in The Program Evaluation Standards - A Guide for Evaluators and Evaluation Users, developed under the supervision of the Joint Committee on Standards for Educational Evaluation, were examined. The researcher actively participated in the process of constructing evaluation parameters and guidelines for public policies with the homeless population, developed in the framework, and this study is a brief account of this process.

Assunto

Direitos humanos, Políticas públicas, Participação social, Pessoas desabrigadas

Palavras-chave

População em situação de rua, Políticas públicas, Participação social, Avaliação de políticas públicas

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