Identificaçãodo “Risk Sharing” no passivo atuarial das empresas patrocinadoras de planos de aposentadoria e pensão
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
A fim de atender a paridade contributiva ou responsabilidade do Participante no custeio de déficit de planos de aposentadoria em Entidades Fechadas de Previdência Complementar, o conceito Risk Sharing foi introduzido pelo parágrafo 87 (d) do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), que foi aprovado pela Deliberação CVM 695 de 13 de dezembro de 2012. Pelo referido conceito, o valor presente das obrigações atuariais deve ser calculado considerando as contribuições de empregados ou de terceiros que reduzam o custo final desses benefícios para a Patrocinadora do Plano. Dentro desta temática, o estudo aqui apresentado tem o objetivo de identificar se a responsabilidade dos participantes no custeio do plano de aposentadoria é reconhecida nas obrigações de benefícios pós-emprego registradas no passivo atuarial das empresas patrocinadoras de planos de aposentadoria e pensão. A metodologia aplicada constitui-se de pesquisa empírica e análise bibliográfica com abordagem descritiva e qualitativa. Como resultado, foi identificado que as empresas não têm evidenciado de forma clara o compartilhamento de risco com os participantes e assistidos, prejudicando a comparabilidade das obrigações de benefícios a empregados.
Abstract
In order to meet the Participant's contribution parity or responsibility for the costing of retirement plan deficits in Complementary Pension Plans, the Risk Sharing concept was introduced by paragraph 87 (d) of Technical Pronouncement CPC 33 (R1), which was approved by CVM Resolution 695 of December 13, 2012. Under this concept, the present value of actuarial obligations should be calculated considering contributions from employees or third parties that reduce the final cost of these benefits to the Plan Sponsor. Within this theme, the study presented here aims to identify whether the participants' responsibility for the costing of the retirement plan is recognized in the post-employment benefit obligations recorded in the actuarial liabilities of the companies sponsoring retirement and pension plans. The applied methodology consists of empirical research and bibliographical analysis with a descriptive and qualitative approach. As a result, it has been identified that companies have not clearly demonstrated the sharing of risk with participants and assisted, impairing the comparability of employee benefit obligations.
Assunto
Contabilidade, Controladoria
Palavras-chave
Benefícios pós-emprego, CPC 33 (R1), Risk Sharing, Passivo atuarial