Dispensação ambulatorial de opioides pelo sistema único de saúde no Brasil e em Minas Gerais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Outpatient dispensation of opioids by the unified health system in Brazil and in Minas Gerais
Primeiro orientador
Membros da banca
Michelle dos Santos Severino Costa
Helian Nunes de Oliveira
Mirna Bastos Marques
Helian Nunes de Oliveira
Mirna Bastos Marques
Resumo
A dor é uma experiência pessoal e subjetiva, influenciada por aspectos sensitivos e
culturais, os quais podem ser modificados por variáveis socioeconômicas e psíquicas
individuais e ambientais. A dor geralmente está associada ao sofrimento e
frequentemente ligada a limitações no trabalho e na vida social, impactando
negativamente a qualidade de vida e a situação financeira. A intensidade da dor está
diretamente relacionada à idade, sexo, etnia, renda familiar e duração do sintoma.
Estudos indicam que aproximadamente 50% da população brasileira experimenta
algum tipo de dor, muitas vezes sub tratada mesmo com medicamentos opioides.
Esses medicamentos devem ser prescritos conforme as orientações de organizações
como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Sociedade Brasileira de Estudo da
Dor (SBED) e o Protocolo de Dor Crônica (PCDT). Apesar da importância dos
opioides, no Brasil, há uma subutilização desses fármacos, devido a obstáculos
sociais, legais, burocráticos e à "opiofobia". Comparativamente a países da Europa e
América, o Brasil apresenta um baixo consumo de opioides, embora tenha
experimentado um aumento nas prescrições nos últimos anos, entre 2009 e 2015,
especialmente destacando-se o opioide codeína. Objetivos: O objetivo deste estudo
é descrever quantitativamente a evolução da dispensação dos opioides codeína,
morfina e metadona de liberação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil em
Minas Gerais, no período de 2018 a 2023.Métodos: Com dados obtidos do DATASUS
, analisou-se o consumo dos opioides codeína, morfina e metadona, sendo os
resultados expressos em Dose Diária Definida (DDD) por milhão de habitantes,
adaptado a 72% da população que usa o SUS, consumidos no Brasil e em Minas
Gerais, em cada ano estudado.Resultados: Durante o período deste estudo, os
opioides mais consumidos tanto no Brasil quanto em Minas Gerais foram a codeína e
a metadona. Observou-se um aumento progressivo no consumo geral de todos os
opioides analisados, expresso em DDD por milhão de habitantes, em ambas as
localidades. Houve variações significativas no consumo dessas substâncias ao longo
do período estudado, com picos e reduções. A codeína de 30mg registrou um aumento
de 71% no Brasil e 5% em Minas Gerais, enquanto a metadona de 10mg apresentou
aumentos de 105% e 115%, respectivamente, refletindo flutuações frequentes
relacionadas aos tipos de apresentação, liberação rápida ou controlada, e
concentrações de opioides. Nota-se um declínio na liberação dos opioides em Minas
Gerais ocorrido em 2019. Observou-se um consumo abaixo do recomendado por
organizações internacionais, que gera preocupações sobre o potencial sofrimento da
população.Conclusões: Em relação ao consumo dos opioides estudados, observou-
se um consumo reduzido, considerado “muito inadequado” pela OMS. Houve uma
tendência de crescimento anual de 5,36% no consumo de opioides no Brasil e de 56%
ao ano em Minas Gerais. Os resultados revelam um cenário preocupante de
flutuações e baixo consumo dessas substâncias opioides. Esses resultados sublinham
a complexidade do uso de opioides no Brasil e destacam a necessidade de políticas
de saúde pública que promovam um equilíbrio entre o acesso adequado ao tratamento
da dor e a mitigação dos potenciais riscos associados ao uso indevido dessas
substâncias.
Abstract
Pain is a personal and subjective experience, influenced by sensitive and cultural
aspects, which can be modified by individual and environmental socioeconomic and
psychological variables. Pain is generally associated with suffering and often linked to
limitations in work and social life, negatively impacting quality of life and financial
situation. The intensity of pain is directly related to age, sex, ethnicity, family income
and duration of the symptom. Studies indicate that approximately 50% of the Brazilian
population experiences some type of pain, often undertreated even with opioid
medications. These medications must be prescribed according to the guidelines of
organizations such as the World Health Organization (WHO), the Brazilian Society for
the Study of Pain (SBED) and the Chronic Pain Protocol (PCDT). Despite the
importance of opioids, in Brazil, there is an underuse of these drugs, due to social,
legal and bureaucratic obstacles and "opiophobia". Compared to countries in Europe
and America, Brazil has a low consumption of opioids, although it has experienced an
increase in prescriptions in recent years, between 2009 and 2015, especially the opioid
codeine. Objectives: The objective of this study is quantitatively describe the evolution
of opioid analgesic dispensation of codeine, morphine, and methadone released by
the Pharmacy of the Health Department of Minas Gerais and Brazil, from 2018 to 2023.
Methods: The consumption of codeine, morphine, and methadone opioids was
analyzed, with results expressed in DDD per million inhabitants, adjusted for 72% of
the population using the SUS, consumed in Minas Gerais and Brazil, in each year
studied. Results: This dissertation investigated opioid medication consumption in
Brazil and the state of Minas Gerais, emphasizing significant variations in their
distribution. During the study period, the most consumed opioids in both Brazil and
Minas Gerais were codeine and methadone. There was a progressive increase in the
overall consumption of all opioids analyzed, expressed in DDD per million inhabitants,
in both locations. There were significant variations in the consumption of these
substances over the study period, with peaks of elevation and periods of reduction.
Codeine 30mg showed an increase of 71% in Brazil and 5% in Minas Gerais, while
methadone 10mg saw increases of 105% and 115%, respectively, reflecting frequent
fluctuations related to presentation types, fast or controlled release, and opioid
concentrations. A decline in opioid release in Minas Gerais occurred in 2019, as per
the analyzed data. Consumption was considerably below international
recommendations, raising concerns about its potential impact on population health.
Conclusions: Regarding the consumption of the opioids studied, consumption was
observed to be significantly below the recommended levels by international
organizations, deemed highly inadequate by WHO. There was an annual growth trend
of 5.36% in opioid consumption in Brazil and 56% per year in Minas Gerais. The results
reveal a concerning scenario of fluctuations and low consumption of these opioid
substances. These findings underline the complexity of opioid use in Brazil and
emphasize the need for public health policies that promote a balance between
adequate access to pain treatment and mitigation of potential risks associated with
misuse of these substances.
Assunto
Dor Crônica, Alcaloides Opiáceos, Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides, Liberação Controlada de Fármacos
Palavras-chave
Dor crônica, Opioides, Consumo, Liberação de opioides