Avaliação da eficiência na aquisição e distribuição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica

dc.creatorCarolina Andrade Oliveira Dibai
dc.creatorJuliana Alvares Teodoro
dc.creatorFelipe Ferré
dc.creatorCristina Mariano Ruas
dc.date.accessioned2025-02-05T21:35:05Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:18:31Z
dc.date.available2025-02-05T21:35:05Z
dc.date.issued2023-11-22
dc.description.abstractDecentralization is an organizational principle of the National Unified Health System that designates a single direction in each sphere of government and the transfer of manage-ment responsibilities, with an emphasis on municipalization, ensuring that it is closer to the population. The financing of medicines intended for Primary Health Care in Brazil is the responsibility of the three federated entities. In most municipalities in Minas Gerais, the management of these medicines was the responsibility of the State Department of Health. Since 2016, this management format has been abolished, leaving the municipalities to acquire the medicines, supported by the state, through Acts State Price Registration (ARPE). Thus, this study aimed to compare prices and quantities of medicines purchased in different modalities: ARPE (2015), ARPE (2018) and its own municipal instrument and compare the costs of two medicine supply strategies: centralized in the state and decentralized in the municipality. To this end, a price comparison study and a cost minimization assessment (AMC) were carried out. The results of the price compari-son pointed to an average increase in medicine prices of 19.0% in 2018, compared to 2015; and an average increase of 75.0% in the acquisition made by ARPE in relation to municipal instruments. At AMC, savings of 14.0% were estimated in 2018, when compared to 2015, in the acquisition of medicines. It is concluded, therefore, that the process of decentralizing the supply of medicines in the Basic Component of Pharmaceutical Assistance in Minas Gerais allows for saving resources
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22563/2525-7323.2023.v8.n.4.p.23-36
dc.identifier.issn2525-7323
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/79683
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectSaúde pública
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectMedicamentos
dc.subjectPolítica farmacêutica
dc.subjectSistemas de distribuição de medicamentos
dc.subject.otherAdministração pública
dc.subject.otherFarmacoeconomia
dc.subject.otherPolítica nacional de assistência
dc.subject.otherFarmacêutica
dc.titleAvaliação da eficiência na aquisição e distribuição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica
dc.title.alternativeEconomic evaluation of the acquisition and distribution of medicines of the pharmaceutical assistance in primary care
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage36
local.citation.issue3
local.citation.spage23
local.citation.volume8
local.description.resumoA descentralização é um princípio organizativo do Sistema Único de Saúde que designa a direção única em cada esfera de governo e a transferência de responsabilidades de gestão, com ênfase na municipalização, garantindo que esteja mais próxima à população. O financiamento dos medicamentos destinados à Atenção Primária em Saúde no Brasil é de responsabilidade dos três entes federados. Na maioria dos municípios de Minas Gerais, a gestão destes medicamentos ficava a cargo da Secretaria de Estado da Saúde. Desde 2016 foi extinto esse formato de gestão, ficando a cargo dos municípios a aquisição dos medicamentos sob suporte do estado, por meio de Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE). Assim, este estudo teve como objetivo realizar uma comparação de preços e quantidades de medicamentos adquiridos nas diferentes modalidades: ARPE (2015), ARPE (2018) e instrumento municipal próprio e comparar os custos de duas estratégias de abastecimento de medicamentos: centralizada no estado e descentrali-zada no município. Para isso, foi realizado um estudo de comparação de preços e uma avaliação de minimização de custos (AMC). Os resultados da comparação de preços apontaram para aumento médio de preços de medicamentos de 19,0% em 2018, comparativamente a 2015; e aumento médio de 75,0% na aquisição feita por ARPE em relação aos instrumentos municipais. Na AMC, estimou-se economia de 14,0% em 2018, quando comparado a 2015, na aquisição de medicamentos. Conclui-se, portanto, que o processo de descentralização do abastecimento de medicamentos do Componente Básco da Assistência Farmacêutica em Minas Gerais possibilita uma economia de recursos.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9879-4782
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0275-8416
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAR - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA SOCIAL
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/642

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