Governança colaborativa para pesquisa em saúde: uma analise do desenho do programa pesquisa para o SUS
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O Estado é um agente fundamental no direcionamento dos rumos da inovação por
meio do financiamento e da execução direta de pesquisa científica, particularmente
no setor da saúde. A implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e
inovação possui riscos associados à própria natureza do processo inovativo, os
quais são ampliados pela complexidade do ambiente institucional do Sistema Único
de Saúde (SUS), que conta com uma diversidade de atores (governamentais e não
governamentais) e respectivos interesses, muitos deles atuando em âmbito regional.
A colaboração entre tais atores torna-se, portanto, elemento-chave para o alcance
dos resultados de uma política pública que visa à descentralização e ao
aproveitamento regional dos resultados da pesquisa em saúde. Partindo dessas
asserções, a presente pesquisa objetiva analisar a formulação do Programa
Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) por meio da
identificação dos elementos que compõem o desenho de sua governança e
relacioná-los aos fatores condicionantes de resultado presentes no modelo teórico
de governança colaborativa utilizado. Conclui-se que o desenho da governança do
PPSUS contempla diversos elementos apontados pela literatura de governança
colaborativa como boas práticas visando ao alcance de resultados, não obstante é
preciso avançar na avaliação de sua implementação e de seus resultados em
caráter regional.
Abstract
The State is a key player for leading the innovation process through funding and the
direct execution of scientific research, mainly in the health area. The implementation
of public policies on science, technology and innovation have risks associated to the
own nature of the innovation process, risks that are expanded when considering the
complex institutional environment of the Brazilian Unified Health System – SUS,
which has a great diversity of players (governmental and non-government agencies)
and related interests, many of them operating on a regional basis. Therefore,
collaboration between these players is a fundamental element to achieve results in a
public policy that intends to decentralize and make health research results regionally
useful. Considering these statements, this research intends to analyze the design of
the Brazilian Unified Health System Research Program (PPSUS), identifying the
elements of its governance design and relating them to conditions contained in the
collaborative governance approach adopted. In conclusion, the governance design
of PPSUS includes many elements appointed by collaborative governance literature
as good practices for achieving results. Regardless of, it is necessary to advance in
its implementation and regional results evaluations.
Assunto
Políticas públicas, Saúde - Pesquisa, Governança
Palavras-chave
Governança Colaborativa, Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa Pesquisa para o SUS
Citação
Departamento
Curso
Endereço externo
http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/1239