Da "inversão de prioridades" à "PBH Ativos": transformações na dinâmica política da administração pública de Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Felipe Nunes Coelho Magalhães
Jupira Gomes de Mendonça
Jupira Gomes de Mendonça
Resumo
Esta dissertação discute as transformações políticas ocorridas na gestão pública de Belo Horizonte durante os mandatos de Patrus Ananias (PT), Célio de Castro (PSB), Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda (PSB), quando o Partido dos Trabalhadores (PT) ocupou cargos no governo municipal. O objetivo da pesquisa é investigar as mudanças ocorridas nos governos e na concepção e execução da política pública ao longo do tempo. O PT foi eleito sucessivamente em cinco eleições, graças às suas inovações políticas, como a criação do Orçamento Participativo, o fortalecimento das políticas sociais e a implementação da estratégia da "inversão de prioridades". No entanto, ao longo do tempo, a dinâmica desses governos mudou e a coalizão política vencedora alterou a sua forma de governar e pensar a administração pública local. A dissertação apresenta um quadro que permite identificar as mudanças ocorridas nos governos que, em teoria, deveriam ter propostas continuadas de gestão. As transformações ocorridas no Orçamento Participativo de Belo Horizonte e nas Operações Urbanas aprovadas no município são destacadas como exemplos de políticas públicas que interferiram efetivamente na dinâmica da cidade e permitiram algum tipo de comparação entre governos, esclarecendo as mudanças na concepção e execução da política pública. Além disso, a dissertação discute a criação da empresa "PBH Ativos" durante a administração de Márcio Lacerda. Essa empresa visava estruturar concessões e parcerias público-privadas e captar recursos, principalmente por meio da capitalização/securitização de títulos da dívida municipal no mercado financeiro.
Abstract
This dissertation discusses the political transformations that occurred in the public administration of Belo Horizonte during the terms of Patrus Ananias (PT), Célio de Castro (PSB), Fernando Pimentel (PT), and Márcio Lacerda (PSB), when the Workers’Party (PT) held positions in the municipal government. The research aims to investigate the changes that occurred in the governments and in the conception and execution of public policy over time. The PT was elected successively in five elections, thanks to its political innovations, such as the creation of the Participatory Budgeting, the strengthening of social policies, and the implementation of the "inversion of priorities" strategy. However, over time, the dynamics of these governments changed, and the winning political coalition altered its way of governing and thinking about local public administration. The dissertation presents a framework that allows for the identification of the changes that occurred in the governments, which, in theory, should have had continued management proposals. The transformations that occurred in the Participatory Budgeting of Belo Horizonte and in the approved Urban Operations in the municipality are highlighted as examples of public policies that effectively interfered with the city’s dynamics and allowed for some comparison between governments, clarifying the changes in the conception and execution of public policy. Additionally, the dissertation discusses the creation of the "PBH Ativos" company during Márcio Lacerda’s administration. This company aimed to structure public-private partnerships and concessions and to raise funds, mainly through the capitalization/securitization of municipal debt securities in the financial market.
Assunto
Política pública, Administração pública – Belo Horizonte (MG), Empresas pública, Geografia política
Palavras-chave
Empresariamento urbano, Gestão pública empresarial, Política municipal, Belo Horizonte