O papel dos municípios na gestão de recursos hídricos: estudo de caso sobre o município de Rio Acima/MG
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Membros da banca
Alberto Simon Schvartzman
Resumo
A presente monografia discute o papel dos municípios na gestão de recursos hídricos, com foco no município de Rio Acima, localizado na Região metropolitana de Belo Horizonte e na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Abordando os avanços da legislação referente aos recursos hídricos, o estudo analisa as prováveis causas de impacto dos recursos hídricos do município. Os dispositivos do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, aprovado em 2006, que se referem ao tema, são abordados e confrontados com a situação atual, sendo possível constatar que pouco do que foi aprovado foi realmente executado, o que acabou contribuindo para a continuidade da degradação dos recursos hídricos. Políticas públicas, como o abastecimento público e o esgotamento sanitário do município, são analisadas em função de sua importância na gestão de recursos hídricos da cidade. O estudo ainda aponta em suas conclusões, diretrizes importantes para avanços na gestão dos recursos hídricos da localidade, que certamente terão consequências sobre a qualidade de vida da população residente.
Abstract
This monograph discusses the role of municipalities in water resources management, focusing in Rio Acima, located in the metropolitan region of Belo Horizonte and the hydrographic basin of the Velhas River. Addressing the progress of legislation relating to water resources, the study analyzes the impact of probable causes of water resources of the municipality. The provisions of the Municipal Development Plan, approved in 2006, which relate to the theme, are discussed and compared with the current situation, and you can see that some of what was approved was actually executed, which eventually contributed to the continuing degradation water resources. Public policies, such as public water supply and sewerage of the city, are analyzed in terms of its importance in the management of water resources in the city. The study also points out in its conclusions, guidelines for important advances in the management of water resources of the locality, which certainly have an impact on the quality of life of the residents.
Assunto
Abastecimento de água, Abastecimento de água Rio Acima (MG)
Palavras-chave
Gerenciamento de Recursos Hídricos