A exclusão textual das "questões de gênero" dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Thalita Rodrigues
Felipe Moreira
Felipe Moreira
Resumo
Esta monografia analisou a exclusão do termo gênero e orientação sexual do plano de educação do município de Contagem (LEI nº 4737, de 24 de junho de 2015), observando quais foram as implicações da retirada do termo gênero para o cotidiano escolar das escolas da rede municipal de Contagem. Foi realizado um estudo sobre as leis educacionais brasileiras que abordam as questões de gênero, a lei 13.005 (Plano Nacional de Educação), assim como as relações de gênero são abordadas pelas escolas municipais de Contagem, e por fim a elaboração e o processo de aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Contagem. Investigamos quais foram os discursos utilizados pelos vereadores/as que votaram a favor da retirada do termo gênero dos planos de educação e dos segmentos da população que foram contrários ao gênero. Concluímos através desta pesquisa que as questões de gênero, é uma questão política, que deve ser abordado por todas as instituições de ensino brasileiro, pois faz parte da constituição da identidade dos sujeitos. Deve ser trabalhada de uma maneira critica e reflexiva, a fim de transformar as relações de gênero assimétricas presentes em nossa sociedade.
Abstract
This monography analyzed the exclusion of the term “gender” and “sexual orientation” from the Plano Nacional de Educação - PNE (Law 13005/14), focusing on studying the effects that the withdrawn of the term “gender” from the Plano Municipal de Educação from the city of Contagem – MG had on the routine of the district’s schools. A study about brazilian educational laws that encompass gender issues was conducted also trying to understand how the above mentioned plans were approved and what discourses were evoked by the politicians that voted in favor on the removal of mentioned terms from such plans. The document “Planejando a Próxima Década”, on the Ministério da Educação e Cultura online platform, versing about the construction of educational plans were gathered and analyzed. Research’s conclusions show that gender issues are political matters that must be brought up by brazilian’s educational institutions as such issues are constitutive part on people’s identity. A way to work critically and reflexive must be achieved in order to transform asymmetrical gender relations still present in our society.
Assunto
Palavras-chave
Educação, Escola, Gênero, Plano Municipal de Educação