As condições do trabalho docente durante a pandemia no estado de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Álvaro Luiz Moreira Hypolito
Ana Maria Alves Saraiva
Tiago Antônio da Silva Jorge
Ana Maria Alves Saraiva
Tiago Antônio da Silva Jorge
Resumo
A dissertação busca compreender o impacto da pandemia na Educação Básica, especificamente
na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG). Para isso buscou conhecer aspectos
que dão a dimensão do alcance dessa Rede: estatísticas descritivas gerais da Educação Básica
no Brasil, com dados sobre matrículas, professores (as) e unidades educacionais do país, do
estado de Minas Gerais e da REE/MG; e um levantamento da legislação federal e estadual
concernente à educação. Partindo da constatação de que o cenário pandêmico obrigou os atores
escolares a se adaptarem nos seus domicílios, de modo remoto, devido à exigência sanitária do
período, a pesquisa procurou conhecer como o trabalho docente se realizou nessas condições.
Com a pandemia, o Ensino Remoto Emergencial (ERE) por meio das Tecnologias Digitais da
Informação e Comunicação (TDIC), tornou-se a forma predominante da realização de aulas
virtuais. Buscando firmar uma compreensão mais ampla sobre as condições do trabalho
docente, a presente dissertação buscou na teoria sociológica da ação pública fundamentos para
suas análises, optando por duas abordagens: a) uma linha, cuja natureza reflexiva contém
preceitos dos estudos da Administração Pública; englobando as pesquisas sobre as políticas
públicas educacionais; b) e uma orientação de escrita, que conduziu ao pensamento à Sociologia
Política da ação pública. Para as análises foi utilizado o pentágono das políticas públicas,
sugerido por Lascoumes e Le Galès (2007; 2012). Observou-se em primeiro lugar, a ponta das
instituições onde está a política institucionalizada do Regime de atividades não presenciais
(REANP), instituído pela Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A análise ainda
se concentrou nos dados relativos a Minas Gerais da pesquisa realizada pelo
GESTRADO/UFMG em parceria com a CNTE. Nas conclusões, verificou-se a partir da
percepção dos docentes da REE/MG que houve um aumento na carga de trabalho com relação
às atividades presenciais, além de uma falta de escuta à opinião desses trabalhadores sobre
aquele momento da pandemia e as condições do ensino remoto e digital. Os dados achados, em
acordo com a teoria da ação pública e as pontas do pentágono, indicam a importância de escutar
as percepções dos (as) professores (as) nas decisões políticas e educacionais. Infelizmente, a
SEE/MG não deu a devida importância a esse aspecto na promoção do REANP, aspecto
constantemente negligenciado ou menorizado pelo poder público como demonstrado na
literatura sobre o trabalho docente e suas circunstâncias.
Abstract
This dissertation aims to comprehend the impact of the pandemic on Basic Education,
specifically in the State Education Network of Minas Gerais (REE/MG). To achieve this, it
sought to explore aspects that provide an overview of its scope: general descriptive statistics of
Basic Education in Brazil, including data on enrollments, teachers, and educational units across
the country, the state of Minas Gerais, and REE/MG; as well, we verify some insight into
federal and state legislation regarding national and state-level education. Then, it was observed
how the Covid-19's situation affected members of the school community: the pandemic
scenario compelled educational stakeholders to adapt to remote work from their homes because
of sanitary requirements. The text investigates how teaching work unfolded under these
conditions. These conditions made Remote Learning (RL) by Digital Information and
Communication Technologies (ICTs) tools, the way to conduct virtual classes. In order to
establish a broader understanding of the conditions of teaching work, this dissertation drew
upon the sociological theory of public action as a foundation for its analysis, adopting two
approaches: a) one line that follows principles from Public Administration studies, which
contain reflective elements related to educational public policies; and b) the other leads the
study until get the Political Sociology of public action. We use the policy pentagon suggested
by Lascoumes and Le Galès (2007; 2012). First, at one of the corners of the pentagon, there
was an institutional level, where we can find the institutionalized policy of the Non-Presential
Activity Regime (REANP), established by the Minas Gerais Department of Education
(SEE/MG). Another point: the analysis concentrated on data specific to Minas Gerais from the
research conducted by GESTRADO/UFMG with CNTE. Our conclusions finds that teachers
from REE/MG have had an increase in workload compared to in-person activities, indicating
that the conditions of teaching work may have deteriorated during RL, also perpetuating
educational inequalities. The data found also indicate the importance of listening to the
perceptions of teachers in political and educational decisions. Unfortunately, the SEE/MG did
not give due importance to this aspect in promoting the REANP, an aspect consistently
neglected or downplayed by the public authorities like a lot of studies in this camp worried
about teaching work conditions showed to us.
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Palavras-chave
Condições do trabalho docente, Ensino remoto, Pandemia, Ação pública
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