A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Taylisi Leite
Vitor Bartoletti Sartori
Vitor Bartoletti Sartori
Resumo
O trabalho busca analisar o caráter dialético ou dúplice do direito no Livro I d’O
Capital de Karl Marx, a fim de demonstrar que ele pode ao mesmo tempo reproduzir a lógica
do capital, mas também fazer frente a tal lógica. Para isso, serão apresentados no capítulo
primeiro os pressupostos fundamentais da Crítica da Economia Política de Karl Marx,
pincelando os aspectos presentes nos Livros I, II e III d’O Capital que foram considerados
pertinentes para o desenvolvimento das demais questões analisadas, para então enveredar nos
capítulos segundo e terceiro pelas passagens do Livro I d’O Capital que tratam do direito. Nesse
meio tempo, serão abordadas obras de autores da chamada tradição marxista, tanto nacionais
quanto estrangeiros, em que a discussão promovida se faz presente. Debruçando-nos sobre eles
e também sobre as passagens do Livro I d’O Capital, será possível apresentar no capítulo quarto
o que se defende enquanto o caráter dúplice do direito, mas não sem antes conceituar a noção
de dialética na obra marxiana, contando mais uma vez com o auxílio dos escritos de autores
marxistas sobre a temática. Após tal percurso será demonstrada a hipótese de que o trato do
direito por K. Marx é mais tenso e permeado por meandros do que o normalmente assumido
pela tradição marxista, afastando as leituras unilaterais e aquelas que atribuem uma centralidade
ao direito dentro do modo de produção capitalista. Por fim, destacar-se-á a que rechaçar o
direito e a sua relevância na análise dos fenômenos sociais e delimitar o seu papel a um mero
instrumento do capital para alcançar os seus desígnios, ou então reduzir o escopo do seu estudo
à necessidade de sua superação, colocando o fim da sociedade capitalista como requisito para
qualquer avanço social, em nada (ou muito pouco) contribui tanto para o debate sobre o tema
quanto para a situação presente dos trabalhadores e trabalhadoras. Isso porque as demandas
diárias e a necessidade de subsistência são atuais e urgentes, e não podem aguardar a superação
do modo de produção capitalista, o que não quer dizer de forma alguma que o direito em si é
suficiente para suprir essas demandas, e nem que a luta pela transformação da sociedade seria
de menor importância, muito pelo contrário. Desde a introdução do texto consta o alerta de que
o seu objetivo não é superestimar a função do direito, cientes da afirmação de Marx de que as
revoluções não se fazem por meio de leis, e nem que a luta revolucionária deveria ser deixada
de lado em prol das lutas por direitos. A ressalva que se faz é que as lutas por direitos não
excluem a luta revolucionária, mas apenas visam assegurar que esse processo se dê mantendo
um patamar digno de condições de vida para os seus participantes e afetados.
Abstract
The work seeks to analyze the dialectical or dual character of law in Book I of
Karl Marx's Capital, in order to demonstrate that it can at the same time reproduce the logic of
capital, but also confront such logic. For this, in the first chapter, the fundamental assumptions
of Karl Marx's Critique of Political Economy will be presented, brushing the aspects present in
Books I, II and III of Capital that were considered relevant for the development of the other
issues analyzed, and then move on in the second and third chapters by the passages of Book I
of Capital dealing with law. In the meantime, works by authors of the so-called Marxist
tradition, both national and foreign, in which the discussion promoted is present, will be
addressed. Leaning on them and also on the passages of Book I of O Capital, it will be possible
to present in chapter four what is defended as the dual character of law, but not without first
conceptualizing the notion of dialectic in the Marxian work, telling more once with the help of
the writings of Marxist authors on the subject. After this journey, the hypothesis that K. Marx's
treatment of law is more tense and permeated by intricacies than what is normally assumed by
the Marxist tradition will be demonstrated, moving away from unilateral readings and those
that attribute a centrality to law within the mode of production. capitalist. Finally, it will be
highlighted the one that rejects the law and its relevance in the analysis of social phenomena
and delimits its role to a mere instrument of capital to achieve its purposes, or else reduce the
scope of its study to the need to its overcoming, placing the end of capitalist society as a
requirement for any social advance, does nothing (or very little) contribute so much to the
debate on the subject as to the present situation of workers. This is because the daily demands
and the need for subsistence are current and urgent, and they cannot wait to overcome the
capitalist mode of production, which in no way means that the law itself is sufficient to meet
these demands, nor that the struggle for the transformation of society would be of lesser
importance, quite the opposite. Since the introduction of the text, there is a warning that its
objective is not to overestimate the function of law, aware of Marx's statement that revolutions
are not made through laws, nor that the revolutionary struggle should be left aside in for the
struggles for rights. The caveat is that the struggles for rights do not exclude the revolutionary
struggle, but only aim to ensure that this process takes place maintaining a decent standard of
living conditions for its participants and affected.
Assunto
Direito, Economia marxista, Capital (Economia)
Palavras-chave
DIREITO, MARXISMO