Dívida pública, política fiscal e restrição externa no Brasil: 1994-2004
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Marco Aurelio Crocco Afonso
Flávio Vilela Vieira
Flávio Vilela Vieira
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do endividamento público brasileiro num contexto de restrição externa, reconhecimento de dívidas antigas e políticas fiscal e monetária restritivas. O estudo utiliza dados mensais extraídos do Banco Central do Brasil referentes ao período de agosto de 1994 a novembro de 2004. Diversos fatores influenciaram a evolução da dívida líquida do setor público neste período, quais sejam: i) reconhecimento de dívidas antigas; ii) resultados primários deficitários do governo até 1998; iii) altas taxas de juros; iv) desvalorização cambial; e v) choques externos. Através da metodologia de vetores auto-regressivos (VAR), faz-se inferências acerca da relação dívida pública/PIB. O Teste de Ordenação (Block Exogeneity/Wald Test) indica que a taxa de juros é endogenamente determinada pelo montante da dívida. Adicionalmente, a análise da decomposição da variância e das funções impulso-resposta sugere que a dívida pública é majoritariamente afetada por choques próprios e que a restrição externa impacta adversamente sobre seu crescimento.
Abstract
This dissertation intends to analyze the Brazilian public debt evolution considering an environment marked by external turmoil, hidden liabilities and tight fiscal and monetary policies. The study is based on monthly data released by the Central Bank of Brazil during the period between August, 1994 and November, 2004. Many factors had influence on the public net debt figures in the referred period: i) hidden liabilities recognition; ii) primary budget deficits up to 1998; iii) high interest rates; iv) Brazil´s currency (Real) devaluation and v) external crashes. Through the automatic regressive vectors methodology, inferences about the Net Debt/GDP ratio are made. The Block Exogeneity/Wald Test suggests that interest rate is endogenously determined by the debt amount. Moreover, the analysis of both the variance decomposition and the stimulus and reaction functions shows that public debt is influenced mainly by internal shocks and that external turmoil has relevant impacts on its growth.
Assunto
Política tributária Brasil 1995-2002, Dívida pública Brasil 1995-2002, Brasil Política econômica 1995-2002
Palavras-chave
Dívida pública, Política fiscal