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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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16-Dec-2022O eterno, o humano e a liberdade: a afirmação da ideia de liberdade pela via do livre-arbítrio no pensamento de Santo AgostinhoGuilherme dos Reis SoaresDissertação
24-Jun-2019O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de DireitoBruno Alves RodriguesTese
26-Aug-2021“Eu troquei a experiência profissional pela minha saúde”: análise dos impactos do trabalho precário na saúde mental dos advogados inseridos nos escritórios de massaTamiris Vilas Bôas da PaixãoDissertação
22-Jan-2024European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforestJúlia Péret Tasende TársiaDissertação
25-Aug-2022Evitabilidade do erro de proibiçãoLeo Maciel Junqueira RibeiroDissertação
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
4-Dec-2023Execução cível sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos: princípios da atividade executiva em um contexto de descentralização da jurisdiçãoHenrique Rabelo QuirinoDissertação
28-Nov-2022Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civilFabrício Manoel OliveiraDissertação
8-Sep-2022O expansionismo penal na era do direito como maximum éticoJoão Lucas Rodrigues RochaDissertação
24-Nov-2021Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integraçãoLuniza Carvalho do NascimentoDissertação
1-Dec-2022A ética da alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente OutroGuilherme Ferreira SilvaTese
15-May-2023Ética e igualdade distributiva em Ronald DworkinRangel Mendes FranciscoDissertação
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
11-Dec-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
19-Oct-2022Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas GeraisDanuza Aparecida de PaivaDissertação
4-Jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
17-Dec-2020Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its applicationMariana Ferolla Vallandro do ValleDissertação
14-Mar-2024A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiênciaLarissa Trópia AladimDissertação
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