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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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Type
11-Aug-2022
O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiro
Júlia Vieira Froes
Dissertação
19-Aug-2022
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Thaís Maia Silva
Dissertação
17-May-2023
Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
Arthur Bittar Rodrigues Nunes
Dissertação
19-Aug-2022
O regime da impossibilidade superveniente no direito brasileiro: conceito e aplicação
Marina Leal Galvão Maia
Dissertação