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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2017
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: ponderações à luz da nova sistemática de coisa julgada introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Thais Costa Teixeira Viana
Artigo de Periódico
17-Dec-2016
Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
28-Aug-2024
A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Tese
14-Jul-2015
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert Alexy
Renato Alves Ribeiro Neto
Dissertação
27-Jul-2016
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo
Lucas Azevedo Paulino
Dissertação de Mestrado
2016
Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a supremacia das cortes constitucionais
Thomas da Rosa de Bustamante
Capítulo de Livro