Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/76627
Type: Tese
Title: A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional
Other Titles: The narrativity Constitution: theory of constitutional reality
Authors: Maurício Sullivan Balhe Guedes
First Advisor: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
First Referee: Bernardo Gonçalves Fernandes
Second Referee: Adamo Dias Alves
Third Referee: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
metadata.dc.contributor.referee4: Francisco de Castilho Prates
metadata.dc.contributor.referee5: Rafael Dilly Patrus
Abstract: O presente estudo tem como objetivo investigar a relação estabelecida pela Constituição entre a representação narrativa da realidade sociopolítica e a realidade constitucional. Este vínculo decorre da tensão entre os elementos históricos e a narrativização, comuns na categorização da dimensão factível do real em um modelo de constitucionalismo que enfatiza a democracia e os jogos políticos de poder. Argumenta-se que as narrativas influenciam significativamente o desenvolvimento das instituições e do espaço público, moldadas por interpretações e convenções humanas sobre a representação e experiência de um determinado contexto temporal. Essa característica da experiência constitucional implica em pelo menos duas problemáticas principais. Primeiro, quando as narrativas são promovidas em detrimento dos fundamentos democráticos, podem resultar em formas autoritárias de exercício do poder, minando assim a legitimidade constitucional. Segundo, o apego a narrativas político- ideológicas específicas contribui para a polarização do espectro político e pode levar ao afastamento da realidade sociopolítica, comprometendo a normatividade constitucional e estabelecendo uma relativização das normas. Ao invés de antagonizar os elementos constitucionais, constitucionalismo e democracia têm implicações diretas na dinâmica constitucional, resultando em um novo fenômeno: o constitucionalismo normativo radical, que se caracteriza pelo apego simbólico ou literal às disposições constitucionais. Isso cria um desafio de normatividade condicionada pela narrativização, estruturando conjecturas que influenciam a percepção da realidade constitucional na dimensão sociopolítica. O estudo é dividido em três partes, cada uma com seis seções. A primeira parte, "A realidade e a narrativa", revisa escritos de Peter Burke e Hayden White, explorando como a realidade é moldada por estruturas narrativas que disputam a representação da realidade. A segunda parte, "A narrativização normativa", explora a interação entre a experiência histórica e a normatividade, delineando como a historicidade influencia a compreensão da experiência humana. A terceira parte investiga exemplos contemporâneos de autoritarismo, como o declínio democrático e a expansão da jurisdição constitucional, analisando como essas narrativas de poder distorcem a realidade constitucional. Ao fim, em confirmadas as três subteses, a tese informa que a ideia de Constituição é um elemento narrativo que condiciona, conforma a realidade factual tanto quanto é por ela conformada, sendo, assim, mais ou menos propensa ao jogo democrático ou ao autoritarismo – onde o elemento normativo é rútilo ao processo de narrativização.
Abstract: The present study aims to investigate the relationship established by the Constitution between the narrative representation of sociopolitical reality and constitutional reality. This connection arises from the tension between historical elements and narrativization, common in categorizing the feasible dimension of reality within a constitutionalism model that emphasizes democracy and political power games. It is argued that narratives significantly influence the development of institutions and public space, shaped by human interpretations and conventions regarding the representation and experience of a specific temporal context. This characteristic of the constitutional experience implies at least two main issues. Firstly, when narratives are promoted at the expense of democratic principles, they can result in authoritarian forms of power exercise, thus undermining constitutional legitimacy. Secondly, adherence to specific political-ideological narratives contributes to political spectrum polarization and may lead to detachment from sociopolitical reality, compromising constitutional normativity and establishing a relativization of norms. Rather than antagonizing constitutional elements, constitutionalism and democracy directly impact constitutional dynamics, resulting in a new phenomenon: radical normative constitutionalism characterized by symbolic or literal adherence to constitutional provisions. This poses a challenge of normativity conditioned by narrativization, structuring conjectures that influence the perception of constitutional reality in the sociopolitical dimension. The study is divided into three parts, each comprising six sections. The first part, "Reality and Narrative," reviews writings by Peter Burke and Hayden White, exploring how reality is shaped by narrative structures that contest the representation of reality. The second part, "Normative Narrativization," examines the interaction between historical experience and normativity, outlining how historicity influences the understanding of human experience. The third part investigates contemporary examples of authoritarianism, such as democratic decline and the expansion of constitutional jurisdiction, analyzing how these power narratives distort constitutional reality. In conclusion, confirming the three sub-theses, the thesis asserts that the concept of the Constitution is a narrative element that conditions and conforms to factual reality as much as it is shaped by it. It is thus more or less prone to democratic engagement or authoritarianism, where the normative element is crucial to the process of narrativization — leaning one way or the other.
Subject: Direito constitucional
Constituições
Controle de constitucionalidade
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Restrito
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/76627
Issue Date: 28-Aug-2024
metadata.dc.description.embargo: 28-Aug-2026
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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