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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2016	Filosofia do direito I: o conceito de justiça, o conceito de direito, equidade, direito e moral	Mariah Brochado Ferreira	Capítulo de Livro
2016	Filosofia do direito II: a interpretação do direito	Mariah Brochado Ferreira	Capítulo de Livro
2020	Informe sobre as intervenções jurídicas mais destacadas durante a pandemia no Brasil	Mariah Brochado Ferreira	Artigo de Periódico
2022	Inteligência artificial como mutação civilizacional: uma crítica inspirada na ética de Lima Vaz	Mariah Brochado Ferreira	Capítulo de Livro
2022	Inteligência artificial entre a ética e o direito: um diálogo com Lima Vaz	Mariah Brochado Ferreira	Capítulo de Livro
29-Jul-2016	Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial	Emmanuelle Konzen Castro	Dissertação de Mestrado
31-Jul-2018	Os limites da razão na formação das decisões jurídicas: a relação entre Direito e Moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas sobre a formação do julgamento moral	Thais de Bessa Gontijo de Oliveira	Tese de Doutorado
7-Mar-2017	Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais	Tayara Talita Lemos	Tese de Doutorado
25-Oct-2021	A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no Brasil	Vítor Mário Valverde	Tese
28-Jul-2017	Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional	Filipe Greco De Marco Leite	Dissertação de Mestrado
7-Dec-2022	Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis	Roberto de Carvalho Santos	Dissertação
2018	Presunción de inocencia y verdad juridica	Mariah Brochado Ferreira	Capítulo de Livro
26-Jul-2016	O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário	Paulo Henrique de Mattos Studart	Dissertação de Mestrado
27-Jan-2022	Prolegômenos a uma filosofia algorítmica futura que possa apresentar-se como fundamento para um cyberdireito	Mariah Brochado Ferreira	Artigo de Periódico
3-Mar-2017	A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a Humanidade	Luciana Diniz Durães Pereira	Tese de Doutorado
26-Feb-2019	Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas	Mark David Martin	Dissertação
2022	Reflexões sobre as violências contra a mulher: desde a sua condição de gênero até a sua condição política	Mariah Brochado Ferreira; Luiz Carlos Garcia	Capítulo de Livro
28-Jul-2016	Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia digna	Dayse Starling Motta	Dissertação de Mestrado
6-Aug-2015	O risco geológico como justificativa para remoções forçadas no Aglomerado Santa Lúcia e na Vila Bandeirantes em Belo Horizonte	Paula Miller Starling	Dissertação de Mestrado

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