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Navegando por Autor Ariane Shermam Morais Vieira

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10-Set-2021Abrangência nacional da Lei nº 9.784/1999: análise da aplicação da Lei Federal de Processo Administrativo aos entes subnacionaisLourenço Hamdan Resende MoraisMonografia (especialização)
9-Set-2021Acordos administrativos e o TCU: os limites ao controle externo sobre os acordos substitutivos de sançãoDaniel Marçoni Santos SilvaMonografia (especialização)
2018Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do "bis in idem"Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Ariane Shermam Morais VieiraArtigo de Periódico
22-Ago-2024Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Ariane Shermam Morais VieiraTese
2016Governança corporativa e medidas preventivas contra a corrupção na administração pública: um enfoque à luz da Lei nº 13.303/2016Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Ariane Shermam Morais VieiraArtigo de Periódico
11-Set-2021A (im)prescritibilidade nos processos de controle externo sob a égide do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal: análise da ratio decidendi e o alcance do julgamento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contasMaurício Viana da Silva Reis RosaMonografia (especialização)
12-Jul-2016Os limites à delegação do exercício do poder de polícia estatal: análise sobre a possibilidade de atuação dos particularesAriane Shermam Morais VieiraDissertação de Mestrado
10-Set-2021A (re)afirmação de uma nova cultura de gestão de conflitos pela administração pública : a autocomposição de conflitos na nova lei de licitação e contratos administrativos - breves consideraçõesCleisson Júnior dos SantosMonografia (especialização)
28-Jun-2022Sustentabilidade e a transformação na administração públicaTiago de Brito BuquéraMonografia (especialização)
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