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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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28-Jul-2011
Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
Maria Clara Oliveira Santos
Dissertação de Mestrado
7-May-2004
A avaliação de desempenho do servidor e a reforma do Estado: a busca de novos paradigmas à gestão da coisa pública
Jairo Coelho Moraes
Dissertação de Mestrado
29-Jan-2004
O Contrato como instrumento de política econômica
Marcelo de Oliveira Milagres
Dissertação de Mestrado
21-May-2004
Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista
Amanda Flavio de Oliveira
Tese de Doutorado
16-Feb-2012
Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação política
Roberto Denis Machado
Tese de Doutorado
28-Mar-2018
Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilaterais
Leonel Eustaquio Mendes Lisboa
Dissertação de Mestrado
22-Jul-2016
Efetividade da justiça no mundo contemporâneo: entre ética e economia
Nathalia Lipovetsky e Silva
Tese de Doutorado
13-Aug-2012
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Débora Pereira Turchetti
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial
Emmanuelle Konzen Castro
Dissertação de Mestrado
13-Oct-2020
A obrigatoriedade das deliberações da Organização Mundial de Saúde no contexto da proteção da saúde pública internacional
Bruno Wanderley Junior
Capítulo de Livro