Browsing by Author Giovani Clark

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2016Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadasGiovani Clark; Leonardo Nunes de SouzaArtigo de Periódico
2017A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionaisGiovani Clark; Samuel Pontes do Nascimento; Leonardo Alves CorrêaArtigo de Periódico
2017Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus OffeLeonardo Alves Corrêa; Giovani Clark; Marcelo RiceputiArtigo de Periódico
29-Sep-2016O contrato de opção de compra nas sociedades limitadas: incentivo à inovação e alocação de mão de obra qualificadaJesse Barbosa Antunes de MoraisDissertação de Mestrado
26-Jul-2011A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuiçãoDanilo Ferraz CordovaDissertação de Mestrado
2019Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentávelMarcelo Tobias da Silva Azevedo; Giovani ClarkArtigo de Periódico
2018O direito econômico, o pioneirismo de Washington Peluso Albino de Souza e o desafio equilibrista: a luta histórica de uma disciplina entre padecer e resistirGiovani Clark; Leonardo Alves Corrêa; Samuel Pontes do NascimentoArtigo de Periódico
2018Direito institucional econômico e arranjos institucionais: um diagnóstico sobre os conselhos e fundo municipal de segurança alimentar e nutricional em Minas GeraisLeonardo Alves Corrêa; Giovani Clark; Pedro Rezende CarvalhoArtigo de Periódico
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado
2017A Emenda Constitucional nº 95/2016 e a violação da ideologia constitucionalmente adotadaGiovani Clark; Umberto Abreu NoceArtigo de Periódico
2016A evolução do conceito de governança na União Europeia e os mecanismos para sua efetivaçãoGiovani Clark; Jamile Bergamaschine Mata Diniz; João Ricardo Fidalgo de MouraArtigo de Periódico
2017A (in)visibilidade da comunidade LGBT e o planejamento estatalGiovani Clark; Fernanda Lopes BarbosaArtigo de Periódico
2016Intervenção estatal na agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileiraGiovani Clark; Davi Augusto Santana de LelisArtigo de Periódico
2016Majoração por desindexação: efeitos inflacionários no Imposto de RendaEduardo de Abreu Moraes; Giovani ClarkArtigo de Periódico
2019Policies to encourage the preservation of cultural heritage: the mineiro exampleGiovani Clark; Patrícia Felizalle GuimarãesArtigo de Periódico
2016Políticas urbanas: a encriptação do direito e a desencriptação pela aplicação da ideologia constitucional adotadaGiovani Clark; Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de LimaArtigo de Periódico
4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
2017Proteção ambiental e planejamento estatal: programas e metas do plano plurianual federal 2016 a 2019 para a implantação das unidades de conservaçãoGiovani Clark; Marcelo Tobias da Silva AzevedoArtigo de Periódico
2019A questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativaGiovani Clark; Maria Jocélia Nogueira LimaArtigo de Periódico
2016A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo reguladorGiovani Clark; Samuel Pontes do Nascimento; Leonardo Alves CorrêaArtigo de Periódico