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Tipo
26-ago-2019
Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
Nathália Milagres Mendes
Dissertação
jul-2019
Arbitragem eletrônica
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Mariana de Souza Saraiva
Artigo de Periódico
2019
O caso Masterpiece Cakeshop, LTD.., et al. v. Colorado Civil Rights Commission et al. e sua contribuição hermenêutica ao art. 39, II e IX, do código consumerista brasileiro: prática abusiva ou recusa lícita?
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Sthéfano Bruno Santos Divino
Artigo de Periódico
2019
Copyright of artificial intelligence autonomous production: some reflections around the concepts of mind and intelligence
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Sthéfano Bruno Santos Divino
Artigo de Periódico
2017
Política estadual de gestão de resíduos: uma análise do programa "Minas sem lixões"
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Karine Aline dos Santos Ribeiro
Artigo de Periódico
jul-2019
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Sthéfano Bruno Santos Divino
Artigo de Periódico