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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2021
15 anos da lei de recuperação e falência de empresas : estudos jurídicos de acordo com a lei nº 14.112/2020
-
Livro
30-Oct-2023
Acesso à justiça para as pessoas em situação de hipervulnerabilidade social: uma proposta de design de sistema complementar às ações já adotadas pelo TJMG para a efetividade da política de atenção judicial às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades
Vanessa Lidiane de Oliveira Costa
Monografia (especialização)
2019
Acesso à justiça pela via dos direitos trabalhistas
Adriana Goulart de Sena Orsini
Capítulo de Livro
2019
Ações 'pseudoindividuais' e 'pseudocoletivas' no processo do trabalho
Adriana Goulart de Sena Orsini
;
Igor Souza Gonçalves
Capítulo de Livro
2017
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: ponderações à luz da nova sistemática de coisa julgada introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Thais Costa Teixeira Viana
Artigo de Periódico
2018
Alienação parental estatal
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Daniele Bellettato Nesrala
Artigo de Periódico
2016
An adequate concept of human body: debunking mind-body dualism
Carolina Nasser
;
Laís Godoi Lopes
;
Brunello Souza Stancioli
;
Nara Pereira Carvalho
Capítulo de Livro
2018
Análise de alguns dos principais princípios constitucionais norteadores dos direitos da criança e do adolescente
Leonardo Macedo Poli
;
Fernanda Moraes de São José
;
Renata Mantovani de Lima
Artigo de Periódico
2019
Análise econômica do direito e a lei n. 11.101/05
Eduardo Goulart Pimenta
;
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
Capítulo de Livro
2017
Análise econômica do direito e atos de concentração empresarial: um estudo à luz da teoria da empresa em Ronald Coase
Eduardo Goulart Pimenta
Artigo de Periódico
2019
Análise econômica do direito societário
Eduardo Goulart Pimenta
;
Alexandre Bueno Cateb
Capítulo de Livro
2016
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
Eduardo Goulart Pimenta
Artigo de Periódico
2017
Apontamentos acerca do inadimplemento eficaz
César Augusto de Castro Fiuza
;
Victor Duarte Almeida
Artigo de Periódico
2015
Apontamentos sobre o o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
;
Victor Barbosa Dutra
Artigo de Periódico
Jul-2019
Arbitragem eletrônica
Rodrigo Almeida Magalhães
;
Mariana de Souza Saraiva
Artigo de Periódico
2019
Aspectos da formação militar
Adriana Goulart de Sena Orsini
;
Pedro Doshikazu Pianchão Aihara
Capítulo de Livro
Sep-2018
A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação
Érico Andrade
Artigo de Periódico
Jun-2016
Atualização jurídica da negociação eletrônica de créditos no Brasil
Rubia Carneiro Neves
;
Edson Aires dos Anjos Júnior
Artigo de Periódico
2022
Autonomia e autoridade: dilemas da recusa vacinal em relação aos filhos menores
Carla Vasconcelos Carvalho
;
Luciana Fernandes Berlini
Capítulo de Livro
2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): uma visão otimista da instituição brasileira
Leonardo Netto Parentoni
Capítulo de Livro